Informativo Nº03/2011
4ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Bernadete Alves
Vice-Presidente Vereador Uilsinho Gomes
1º Secretário Vereador Pedro Alves
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.625-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
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ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE JUNHO DE 2011.
19ª Reunião Ordinária 06/06/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicação nº08/2011, e o Requerimento nº011/2011 ambos de autoria do Vereador Edílson Mariano.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Eliezer Cruz relatou sobre a visita que fez aos chacareiros, juntamente com o Vereador Paulinho Zerado, onde esclareceram sobre a proposta de emenda apresentada pelo vereador Pedro Alves. O Vereador Uilsinho Gomes disse que esteve participando de uma missa na fazenda e que o Senhor Pedro Trajano pediu para que arrumassem a estrada que vai para sua fazenda, pois há mais de 10 anos que aquela não era arrumada. Pediu ao líder de governo para que intercedesse junto ao Executivo para que a estrada fosse arrumada, devido a tratar-se de um alinha de transporte escolar. Em aparte o Vereador Edílson Mariano acrescentou dizendo que desde que o asfalto para Unaí foi feito, não foi mais arrumado aquelas estradas, que além de linha escolar era linha de transporte de leite. Em aparte o Vereador Eliezer Cruz procurou saber onde era a estrada e disse que estava à disposição dos colegas.
2ª Parte:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº013/2011, da comissão de Educação e Saúde, que aprova o Plano de Ação de Combate à Dengue.
b) Projeto de Decreto Legislativo nº001/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as contas do Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, referentes ao exercício de 2009, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 835652.
c) Projeto de Lei nº06/2011 na forma do Substitutivo nº02 /2011, que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº008, de 13 de fevereiro de 1997.
3ª Parte:
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Uilsinho Gomes comunicou aos colegas que na semana anterior, ele, a senhora presidente e o Diretor da Escola Joaquim de Mendonça em Palmital, Sr. Claudeon, haviam ido ao gabinete do Deputado Federal Padre João para fazer algumas reivindicações de recursos para melhoria do prédio daquela escola e também recursos para a aquisição de instrumentos para a banda de música municipal, além de estar conhecendo melhor o plano de trabalho do deputado. O Vereador Edílson Mariano comunicou que a ponte na fazenda do baixão havia ficado pronta e que teve uma parceria dos produtores daquela região com o executivo, que ajudaram com trabalho e também que iriam contribuir financeiramente. Esclareceu que as estradas que precisavam ser arrumadas, não eram só as do senhor Pedro Trajano, tinha também outros produtores naquela região, mas que não bastava só a patrol, alguns trechos precisavam também de cascalho. Pediu providências ao líder de governo. O Vereador Eliezer Cruz pediu algumas informações a respeito. Em aparte os vereadores Kesser Romualdo, Lília Viana de Siqueira e Uilsinho Gomes apoiaram o colega Edílson em seu pedido e acrescentaram mais algumas estradas que estavam precisando ser arrumadas. Finalizando o Vereador Edílson se prontificou a acompanhar o Líder de governo para mostrar os locais e disse que tinha certeza que os produtores estavam dispostos a fazer parcerias com o executivo para que as estradas fossem arrumadas.
ORDEM DO DIA da 20ª Reunião Ordinária:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº001/2011, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as contas do Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, referentes ao exercício de 2009, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº83565;
b) Indicação nº08/2011, do Vereador Edílson Mariano, que indica ao Prefeito Municipal, providências visando promover a recuperação e manutenção da frota de veículos da prefeitura, notadamente daqueles utilizados na saúde, bem como providenciar a regularização jurídica dos veículos que tenham multas e restrições;
c) Requerimento nº011/2011, do Vereador Edílson Mariano, que requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre os custos da obra de construção da praça localizada em frente à Unidade de Saúde “Eliezer Martins de Melo” na Sede do Município.
Foi lida uma mensagem à Vereadora Lília Viana de Siqueira, pela passagem do seu aniversário no dia 03/06.
20ª Reunião Ordinária, dia 13/06/2011 às 16 horas.
1ª Parte: aprovada a ata da reunião anterior e não houve apresentação de proposições.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Kesser Romualdo disse que recebeu reclamação que há algum tempo estava faltando o fonoaudiólogo para atender os alunos com necessidades especiais. Pediu ao líder de governo para verificar junto aos órgãos competentes a respeito da mesma. A senhora presidente acrescentou que o fonoaudiólogo atendia as crianças com necessidades especiais e também os alunos com deficiência de aprendizagem e seu trabalho era muito importante pra eles.
Na 2ª Parte foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Decreto Legislativo nº001/2011, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as contas do Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, referentes ao exercício de 2009, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, processo nº 835652.
b) Indicação nº008/2011 de autoria do Vereador Edílson Mariano, que indica ao Prefeito Municipal, providências visando promover a recuperação e manutenção da frota de veículos da prefeitura, notadamente daqueles utilizados na saúde, bem como providenciar a regularização jurídica dos veículos que tenham multas e restrições.
c) Requerimento nº011/2011 de autoria do Vereador Edílson Mariano, que requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre os custos da obra de construção da praça localizada em frente à Unidade de Saúde “Eliezer Martins” na Sede do Município.
3ª Parte:
ORDEM DO DIA da 21ª Reunião Ordinária:
a) Projeto de Lei nº014/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de contribuição financeira para patrocínio de realização dos eventos que menciona e dá outras providências.
b) Substitutivo nº01/2011 de autoria da Comissão de Legislação e Justiça e de Redação, aos Projetos de Leis nºs 16, 17, 18 e 19/2011, todos de autoria do Prefeito Municipal, que cria e extingue cargos públicos; altera vencimento do cargo de gari e autoriza a consolidação das tabelas do quadro de pessoal do Poder Executivo.
21ª Reunião Ordinária dia 20/06/2011 às 16 horas
1ª PARTE:
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A senhora Presidente apresentou a Indicação nº09/2011 e o Projeto de Resolução nº03/2011, todos de sua autoria.
Não houve PRONUNCIAMENTOS.
2ª PARTE:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº014/2011, do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de contribuição financeira para patrocínio de realização dos eventos que menciona e dá outras providências;
b) Substitutivo nº01, de autoria da Comissão de Legislação e Justiça e de Redação aos Projetos de Leis nºs 16, 17, 18 e 19/2011, todos de autoria do Prefeito Municipal, que cria e extingue cargos públicos; altera vencimento do cargo de gari e autoriza a consolidação das tabelas do quadro de pessoal do Poder Executivo.
3ª PARTE:
ORDEM DO DIA da 22ª Reunião Ordinária:
a) Projeto de Lei nº015/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências e inclusive emendas.
b) Discussão e votação da Indicação nº009/2011 de autoria da Vereadora Bernadete Alves, que formula apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de melhorar a iluminação da quadra comunitária de Palmital de Minas.
3ª Reunião Extraordinária em 21/06/2011 às 16 horas
1ª PARTE: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª PARTE: Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº014/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a concessão de contribuição financeira para patrocínio de realização dos eventos que menciona e dá outras providências;
b) Substitutivo nº002/2011 de autoria da Vereadora Lília Viana de Siqueira, aos projetos de leis nºs 16, 17, 18 e 19/2011, do Prefeito Municipal, que cria e extingue cargos públicos; altera vencimento do cargo de gari e autoriza a consolidação das tabelas do quadro de pessoal do Poder Executivo.
3ª Parte:
Constatada a presença de todos os senhores vereadores.
22ª Reunião Ordinária, dia 27/06/2011 às 16 horas.
1ª PARTE: Não houve apresentação de proposições
PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Lília Viana de Siqueira leu ofício do Deputado Antônio Andrade informando que a pedido da vereadora, foi incluido no orçamento geral da união, exercício 2011 para o Município de Cabeceira Grande, através de emenda parlamentar, recurso no valor de R$150.000,00, para implantação de Arranjo Produtivo Local, para cursos de capacitação em diversas áreas. No ofício o Deputado solicita a colaboração imediata da prefeitura para inscrição do projeto no SICONV, salientando a necessidade diária de acompanhamento do mesmo junto ao Ministério da Integração Nacional/SUDECO. A senhora Presidente comunicou aos colegas que o Vereador Eliezer Cruz estava participando de uma audiência em Unaí.
2ª PARTE: foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Lei nº015/2011, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências, inclusive as emendas de nº01 a 07.
b) Indicação nº09/2011 de autoria da Vereadora Bernadete Alves, que formula apelo ao Prefeito Municipal, no sentido de melhorar a iluminação da quadra comunitária de Palmital de Minas;
c) Foi rejeitado o Projeto de Lei nº012/2011, de autoria do Prefeito Municipal que declara área de expansão do perímetro urbano da sede do Município e dá outras providências.
3ª PARTE: PRONUNCIAMENTO: O Vereador Kesser Romualdo falou que no último domingo houve mais uma rodada da copa Cabeceira Grande, com a presença maciça da comunidade. Comunicou aos colegas que foi procurado pela Senhora Erice que reclamou sobre o terreno de sua mãe a senhora Norinda (que se encontrava na casa de repouso Poço de Jacó), que teve parte de seu terreno (do qual tinha posse há mais de 30 anos) fracionado e vendido pelo senhor Oscar Caetano de Faria. Que o mesmo alegava ter o documento, mas que aquela senhora morava lá há mais de 40 anos e por isso tinha a posse do mesmo. O Vereador disse que aquelas pessoas não poderiam ficar no prejuízo e que deveriam fazer tudo que fosse possível para que o dano fosse reparado e solicitou apoio aos demais vereadores. A Vereadora Lília Viana de Siqueira pediu providências no sentido de agilizar o atendimento do PREV-Móvel no Município. E também que pudessem disponibilizar local para que fosse instalado o PREVI CIDADE. O Vereador Paulinho Zerado comunicou que nos dias 25 e 26 houve um evento promovido pela Secretaria de Saúde e o SESC, em Palmital de Minas, onde houve atendimento na área da saúde, atendimento social e muitas brincadeiras para as crianças.
A Senhora Presidente convocou os vereadores para se reunirem extraordinariamente no dia 29 de junho às 16 horas para discussão e votação do 2º turno do Projeto de Lei nº015/2011 de autoria do Prefeito Municipal.
4ª Reunião Extraordinária dia 29/06/2011 às 16 horas.
1ª PARTE: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª PARTE:
Foi aprovado em 2º turno o Projeto de Lei nº015/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências.
