INFORMATIVO Nº04/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
INFORMATIVO
Nº04/2011
4ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Bernadete Alves
Vice-Presidente Vereador Uilsinho Gomes
1º Secretário Vereador Pedro Alves
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.625-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
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ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE AGOSTO DE 2011.
23ª Reunião Ordinária 01/08/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Não houve apresentação de proposições.
PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Lilia
Viana de Siqueira disse que primeiramente era uma alegria estar de volta aos
trabalhos e rever os colegas. Solicitou ao líder de governo o vereador Eliezer
Cruz, no sentido de interceder junto ao prefeito, solicitando que o ministério
da integração estava aguardando a proposta para analise de um recurso que o
Deputado Antônio Andrade havia enviando esse ano para Cabeceira Grande no valor
de 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) para realização dos cursos de
capacitação, sendo: mecânico de trator, eletricista, entre outros, e que o
ministério gostaria de agilizar aquele recurso ainda para este ano.
O Vereador Kesser Romualdo disse que era um
grande prazer estar de volta aos trabalhos, que durante o período de recesso
houve muitos acontecimentos, principalmente no cenário político do município,
obteve muitas novidades, entre elas, uma foi quanto à nobre colega vereadora
Lilia Viana que havia encabeçado a comissão provisória do PMDB, parabenizou a
colega pela sua nova sigla, disse que a vereadora não estava se importando de
correr o risco de perder o cargo de vereadora, devido ao que prevê a legislação
eleitoral. Disse também que pode observar que os pré - candidatos ao cargo de
prefeito já estavam se mobilizando, buscando e articulando o cargo maior do
município, e que realmente já era hora de começar a pensar nisso. Falou que era
importante que todos voltassem aos novos trabalhos atento, pois via que o
momento o município estava melhorando. Disse que em relação ao financiamento da
aquisição das máquinas aprovado na casa já estavam compradas, mas que havia
ainda algumas para chegarem e que aquele financiamento iria trazer grandes
benefícios para o município. Parabenizou também o financiamento aprovado para
ser feita a Rua Círio Aguiar, disse que estava na mão da prefeitura para ser feito
a elaboração do projeto, e que o convênio já estava assinado, e que era mais
uma conquista da casa em busca do desenvolvimento do município. O Vereador
Uilsinho Gomes disse que era um prazer estar de volta aos trabalhos. Falou que
no decorrer do mês foram realizados vários eventos no município, entre alguns
citou a realização da Conferência Municipal de Saúde, na qual parabenizou a Secretária
Municipal de Saúde pela mobilização e organização do evento. Parabenizou também
a Secretária de Desenvolvimento Promoção Social pela Conferência, realizada no
dia 29.07, na qual foram discutidas várias propostas na área da assistência
social. Ressaltou que foi bem interessante e produtiva, mas as propostas, tanto
do governo como da comunidade deveriam ser realizadas. Disse que o asfaltamento
da Rua Círio Aguiar, era de extrema relevância para todos os moradores daquela
rua. Parabenizou o Executivo porque sabia da burocracia que existia em prol dos
projetos para serem efetivados. A Senhora presidenta desejou boas vindas a
todos os colegas.Esclareceu que não teve bem suas férias (recesso), pois estava
sempre envolvida com os trabalhos, mas iniciava o semestre com bastante
alegria. Agradeceu a presença do ex-vereador Vilmar Viana. Pediu ao líder de
governo, Vereador Eliezer Cruz que levasse ao prefeito as dificuldades das
estradas nas fazendas e também a estrada de Cabeceira Grande até Palmital que
estava em péssimas condições devido ao intenso transito. Parabenizou Associação
da Folia de Roça em Palmital, na qual foi realizada nove dias de festa. Agradeceu
o vereador Paulinho Zerado pelo seu esforço na organização da folia.
Parabenizou as secretarias de Saúde e Assistência Social pelas conferências
realizadas.
O vereador Eliezer Cruz disse que era uma honra voltar aos trabalhos,
disse que não participou de nenhuma das conferências porque nos dias estava
trabalhando. Esclareceu que em relação às estradas, já estava sendo feito as
estradas do Vão do Moreira saindo até a caixa d’água de Palmital, e que
terminando esses eixos vai ser feito nas fazendas, em cabeceira estava sendo
feito no Bonsucesso que ao terminarem será feito todo restante para completar o
trabalho. Disse que segundo a Vereadora Lilia Viana em relação ao recurso do
Deputado Antônio Andrade queria saber se o dinheiro realmente sairia ou iria
ficar enrolando para sair como já aconteceu, porque como da construção da
quadra foi assim e que até o momento não tinha saído. Em aparte a vereadora
Lilia Viana de Siqueira esclareceu que o dinheiro já tinha sido liberado e que
iria trazer o documento da liberação da primeira parte do dinheiro e que estava
sim tudo em dia.
O
vereador Uilsinho Gomes informou aos vereadores sobre a final da copa de Cabeceira
Grande, na qual o time campeão foi o Mamoeiro e o vice-campeão foi o time do
Calmiro, parabenizou todos os jogadores e a equipe organizadora. O vereador
Kesser Romualdo em aparte, disse que foi tudo muito bom, e explicou como foi à
organização dos times: “veteranos” vezes “turma da 29” - Jovens. Em a parte a
vereadora Lilia Viana falou sobre a importância do esporte no município, e
concordou com as falas dos vereadores Kesser e Uilsinho. Disse também sobre a
importância de indicar ao prefeito a criação da secretaria do esporte e lazer.
O vereador Kesser Romualdo disse que já estava na prefeitura a elaboração do
projeto de criar e separar as secretarias. O vereador Uilsinho Gomes disse que
iriam aguardar, e quem sabe poderia chegar ainda para esse semestre na casa e
que com certeza seria aprovado. Em aparte o vereador Edílson Mariano explicou
sobre a importância dos secretários terem autonomia para administrar sua
secretaria.
O vereador Pedro Alves disse que ao criar a secretaria não estaria
beneficiando o prefeito atual, porque ele já estava saindo e, não tinha
intenção em concorrer às próximas eleições.
O vereador Eliezer Cruz disse que existe um programa para auxiliar as escolinhas de futebol e procurou as secretárias Maria Alice e Elcana Vaz para verificar e conseguir recurso para o esporte do município de Cabeceira Grande, e que para exercer essa função teria que ser através de uma comissão de cinco pessoas. Em aparte o vereador Edílson Mariano pediu que o prefeito mandasse molhar o campo, porque estava crítico a grama pelo menos para amenizar a situação. O vereador Eliezer Cruz concordou que o campo tinha que ter a manutenção mesmo e principalmente molhar. prometeu tomar as devidas providências junto a prefeitura. A senhora Presidente esclareceu que como não tinha matéria na pauta da reunião, mudou um pouco o protocolo, porque a terceira parte é para ser feito algum comentário breve ou prestar alguns assuntos da matéria, e que não poderia haver essas discussões, somente poderá ser feito na primeira parte.
2ª Parte:
a) Não houve matéria em pauta nessa reunião.
3ª Parte: Não houve matéria incluída na ordem do dia da próxima reunião ordinária.
24ª Reunião Ordinária, dia 08/08/2011 às 16 horas.
1ª Parte: Presente os vereadores: Bernadete Alves, Uilsinho Gomes, Eliezer Cruz, Lilia Viana de Siqueira, Paulinho Zerado, Edílson Mariano, Kesser Romualdo e Valdeson Vendeiro. Ausente o vereador Pedro Alves.
Foi apresentada a Indicação Nº010/2011, do Vereador Paulinho Zerado.
Na Tribuna Livre a Senhora Maria José falou da demanda de atendimento médico e especialistas às crianças portadoras de necessidades especiais. Pedindo providências ao Poder Executivo.
PRONUNCIAMENTOS: Os Vereadores Kesser Romualdo, Uilsinho Gomes e Lilia Viana de Siqueira falaram a respeito do assunto e parabenizaram a senhora Maria José por sua iniciativa. O Vereador Paulinho Zerado relatou sobre a falta de segurança no município.
a) Na 2ª Parte a senhora presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria incluída na Ordem do Dia daquela reunião ordinária.
3ª Parte:
Foi concedida a palavra ao senhor Ivan Coimbra onde relatou sobre a vida dos alunos na Escola Municipal Professora Hozana em especial a sala dos alunos de necessidades educacional especial, falou sobre a condição dos obstáculos físicos, salas pequenas, falta de materiais, entre outros. Disse que esperava que naquela busca todos lutassem juntos em busca de melhorias para aquelas crianças. A vereadora Bernadete Alves agradeceu a presença do senhor Ivan Coimbra, pela exposição do seu trabalho, e disse que sabia das dificuldades e necessidades de um educador dentro de uma escola no seu dia a dia.
ORDEM DO DIA da 25ª Reunião Ordinária:
a) Discussão e votação da Indicação nº010/2011, de autoria do Vereador Paulinho Zerado.
25ª Reunião Ordinária dia 15/08/2011 às 16 horas
1ª PARTE:
Foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, estando presente todos os senhores vereadores.
Foi lido o comunicado de desfiliação da Vereadora Lília Viana de Siqueira do Partido da Republica - PR e no mesmo expediente comunicado da filiação partidária da mesma no PMDB.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O senhor 1º Secretário apresentou o Projeto de Lei Complementar nº001/2011 e o Projeto de Lei nº020/2011, todos de autoria do Prefeito Municipal.
PRONUNCIAMENTOS:
A
Vereadora Lilia Viana pediu ao líder de governo, que verificasse a questão da
coleta de lixo, pois a população não estava sabendo o horário certo das
coletas. Em aparte, o Vereador Eliezer Cruz disse que a coleta de lixo era
feita nas segundas, quartas e sextas-feiras da semana.
O Vereador Pedro Alves
disse que realmente havia alterado o horário das coletas devido o caminhão
estar estragado, mas que seria regularizado.
A Vereadora Lilia Viana disse
também que havia pedido um médico de plantão nos finais de semana. Em aparte a
senhora presidente disse que havia conversado com a secretária de saúde, e a
mesma disse que esta tentando contratar médico para residir no Distrito de
Palmital, mas estava difícil.
O vereador Paulinho Zerado mencionou sobre os
transtornos ocorridos na festa da Moagem em Palmital. O vereador Edílson
Mariano pediu que a Comissão de Educação e Saúde tomasse providências no
sentido de fazer uma visita a Escola Municipal Professora Hozana, porque estava
em falta a merenda escolar, e que verificasse o que estava acontecendo. Em aparte
a Vereadora Lilia Viana, mencionou que aquele problema já vinha se arrastando
desde o início do ano.
O vereador Pedro Alves perguntou quem iria assumir a
culpa agora pela falta de merenda escolar. A senhora presidente disse que iria
verificar o que estava acontecendo.
O Vereador Kesser Romualdo disse que a
festa da Moagem de Palmital foi muito boa e parabenizou associação pela
preocupação com a festa, mas que lamentava o ocorrido. Em aparte a Vereadora
Lilia Viana disse que o organizador da festa da Moagem de Palmital trabalhou
muito para realização da festa. O Vereador Kesser Romualdo disse que realmente
era uma calamidade a falta de merenda na escola e que realmente tinha que ser
tomado providências para solucionar aquele problema. Também parabenizou o Vereador
Pedro Alves por ter coordenado e acompanhado as máquinas na manutenção das
estradas nas fazendas, mas não sabia até que ponto isso era legal. Tendo em vista que o vereador havia estado no
lugar de um assessor da prefeitura, e que inclusive em Bonsucesso houve
reclamações de funcionários devido o vereador ter maltratado um funcionário que
prestava serviço. Que também houve muitas reclamações por ter sido cascalhado
somente algumas partes, deixando outras sem fazer. O vereador Pedro Alves
agradeceu ao nobre colega vereador Kesser Romualdo e disse que sempre se colocou
a disposição do Prefeito e do Secretário de Obras, pois sempre que houvesse
necessidade, estava disposto a acompanhar os trabalhos de reconstrução das
estradas rurais do município. E a alegação dita da estrada que foi encascalhada
de fora a fora não era verdade, e quanto ao questionamento do funcionário,
disse que não maltratou ninguém, simplesmente foi dito que se saiu para
trabalhar tinha que se dedicar. Em aparte o Vereador Edílson Mariano concordou
com os nobres vereadores, mas gostaria que não houvesse discriminação como
estava tendo no município, e que aquele tipo de trabalho tinha que ser feito em
todos os lugares.
O vereador Eliezer Cruz disse que o problema da merenda
escolar ainda não tinha atingido a creche. Parabenizou o vereador Paulinho
Zerado pela sua dedicação a festa da moagem de Palmital, perguntou a vereador
Lilia Viana se já tinha trago as documentações sobre o recurso do valor de R$:
150.000,00 (cento e cinqüenta mil). Mencionou que a Prefeitura acabou arcando
com todos os custos das festas organizadas no município, pois não houve nenhum
recurso financeiro para custear as festas realizadas no ano de 2010. Em aparte
o vereador Edílson Mariano pediu que explicasse o que estava acontecendo, pois
não estava entendendo. A vereadora Lilia Viana disse que lutou muito por aquele
recurso e que na próxima reunião iria trazer os devidos documentos, provando
que o recurso veio, e que se voltou era porque na época o município estava
inadimplente. Em aparte o vereador Kesser Romualdo disse que foi feita a
licitação e que a prefeitura estava pagando até hoje os custos das festas. Em aparte
o vereador Pedro Alves disse que o ministério do turismo não tinha
credibilidade alguma, pois em outros municípios já havia ocorrido o mesmo.
O Vereador Uilsinho Gomes reforçou que era uma desorganização á falta de merenda escolar e que discordava da atitude do Vereador Pedro Alves em tomar a frente dos trabalhos nas estradas.
2ª PARTE:
Foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Indicação nº010/2011, do Vereador Paulinho Zerado, que formula apelo ao Ex.mo. Senhor Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, no sentido de mandar colocar placas indicativas com os nomes das ruas e também os números nas casas na sede do Distrito de Palmital de Minas.
3ª PARTE:
PRONUNCIAMENTO: A Vereadora Lilia Viana convidou os vereadores para que participassem da criação de uma frente parlamentar popular participativa. O vereador Eliezer Cruz disse que houve uma distorção no que foi dito, pois os vereadores sempre estavam presentes e atuavam sim junto a população.
ORDEM DO DIA da 26ª Reunião Ordinária:
a) Discussão e votação do Projeto de Resolução nº003/2011, de autoria da Vereadora Bernadete Alves, que acrescenta dispositivo à Resolução nº002, de 06 de janeiro de 1997.
5ª Reunião Extraordinária em 29/08/2011 às 13 hs e 30 min.
1ª PARTE: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior.
2ª PARTE: Foi aprovada a seguinte proposição:
a) Projeto de Lei nº021/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei nº 353, de 25.05.2011 dá outras providências.
3ª Parte:
Constatada a presença de todos os senhores vereadores.
27ª Reunião Ordinária, dia 29/08/2011 às 16 horas.
1ª PARTE: Todos os vereadores estavam presente. Não houve apresentação de proposições
PRONUNCIAMENTOS:
2ª PARTE: foram aprovadas as seguintes proposições:
a) Projeto de Resolução nº003/2011, de autoria da Vereadora Bernadete Alves, que acrescenta dispositivo à Resolução nº002, de 06 de janeiro de 1997.
b) Projeto de Lei nº021/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei nº 353, de 25.05.2011 dá outras providências.
c) Requerimento nº012/2011, de autoria do Vereador Edílson Mariano, que requer ao Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1) cópia do contrato de locação de equipamento rodoviário (motoniveladora) celebrado entre o Município e a empresa Nilton Sávio Soares, objeto do processo licitatório nº005/2011 e 2) relação dos gastos com combustível de cada unidade orçamentária (especialmente as secretarias) da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande no exercício financeiro de 2011 (janeiro a julho de 2011), especificando ainda o tipo de combustível consumido (álcool, diesel ou gasolina).
d) Requerimento nº013/2011, de autoria do Vereador Valdeson Vendeiro, que requer ao Prefeito Municipal, as seguintes informações, relativas ao leilão de bens públicos municipais inservíveis, realizado recentemente pelo Poder Executivo Municipal: 1) valor total arrecadado pelo Município no leilão; 2) valor individualizado de cada bem arrematado e os nomes dos respectivos arrematantes; 3) comprovantes dos pagamentos efetuados; e 4) justificativa quanto ao fato de ter sido realizado o leilão do veículo oficial do Gabinete do Prefeito Municipal antes do leilão dos demais bens municipais.
3ª PARTE: PRONUNCIAMENTO: A vereadora Lília Viana de Siqueira agradeceu ao senhor Wilson pelos esclarecimentos prestados e pediu-lhe que se fosse possível olhasse como iria o andamento de um recurso destinado à Escola Municipal por meio do Deputado Silas Brasileiro de uma quadra poliesportiva. O Vereador Uilsinho Gomes, parabenizou a vereadora Lilia Viana pelos recursos que estava buscando e disse que ficou satisfeito com os esclarecimentos que o senhor Wilson prestou a todos. Em aparte a Vereadora Lilia Viana de Siqueira ressaltou a dedicação do Deputado Silas Brasileiro e que o PMDB também, estava preocupado com Cabeceira Grande. A vereadora Bernadete Alves disse que também perdeu recursos conseguidos, devido à inadimplência do município. Ressaltou a busca de todos os vereadores na luta em prol do asfaltamento da BR 285 que liga Minas à Brasília. Em aparte a Vereadora Lilia Viana de Siqueira disse que também foi à Brasília tratar do mesmo assunto. O Vereador Edílson Mariano ressaltou que sempre foi contra as realizações de festas com recursos do município, quando o mesmo deveria ser gasto com melhorias em outras áreas. E com relação à quadra da escola municipal, havia sido uma busca já feita pelos vereadores, há algum tempo. O Vereador Kesser Romualdo disse que o assunto tratado já estava causando grande polêmica e ressaltou que no respectivo dia a prefeitura estava sim inadimplente, e que aquela busca incansável no sentido de realizar a festa se tratava de favorecimento eleitoreiro.
ORDEM DO DIA 28ª Reunião Ordinária, compreendendo:
a) Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar nº001/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências.
Fim!
