INFORMATIVO Nº05/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
INFORMATIVO
Nº05/2011
4ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Bernadete Alves
Vice-Presidente Vereador Uilsinho Gomes
1º Secretário Vereador Pedro Alves
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.625-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
Portal: www.cmcg.mg.gov.br
E-mails: camara@cmcg.mg.gov.br ou contato@cmcg.mg.gov.br
ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.
28ª Reunião Ordinária 05/09/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Texto Bíblico em Salmos 37:3-6.
Ata aprovada.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES:
Foram lidas as seguintes correspondências: Convite do 4º Encontro de Parceiros do Vale do Urucuia, dia 22 a 25/09/2011 em Sagarana. Convite da Escola Municipal Professora Hozana á realização do desfile do dia 7 de setembro. Representação do Partido PDT contra a Vereadora Lilia Viana de Siqueira.
PRONUNCIAMENTOS:
O Vereador Kesser Romualdo disse que participou da Festa de Sagarana no ano passado e falou que se tratava de um grande evento. Parabenizou o trabalho da administração no corte dos morros e na melhoria das estradas. Também falou sobre a demora do executivo em atender, o pedido feito pela senhora Maria José. A Vereadora Bernadete Alves agradeceu o convite da Escola Municipal Professora Hozana.
Na 2ª PARTE:
O Vice-Presidente fez a leitura da ementa do Projeto de Lei Complementar n.º001/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a primeiro turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Kesser Romualdo disse que aquele Projeto de Lei era de suma importância para os micros e pequenos empreendedores do município. O Vereador Edílson Mariano enfatizou, dizendo que era importante aprovar, mas teria que colocar em prática a fiscalização. O Vereador Uilsinho Gomes disse que aquele projeto estava sendo implantado em todo o Estado de Minas Gerais. Encerrada a discussão, foi submetido a primeiro turno de votação o Projeto de Lei de Complementar nº01/2011, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Na 3ª Parte: O Vereador Uilsinho Gomes ressaltou a importância da festa de Sagarana. Em aparte o Vereador Kesser Romualdo disse que valia a pena lembrar a dedicação do Deputado Almir Paraca em relação à festa de Sagarana. O Vereador Eliezer Cruz disse que procurou a Secretária de Educação para trazer uma decisão relativa ao pedido dos profissionais para as crianças com necessidade especial, mas que não havia nenhuma decisão. E comunicou a todos que não era mais o líder de governo. O Vereador Uilsinho Gomes pediu que fosse verificado porque o executivo não mandou o Projeto do orçamento que estava atrasado. A Vereadora Bernadete Alves disse que iria verificar junto à Secretaria de Administração do Executivo, a questão relativa aos uniformes dos Garis que já era uma reivindicação passada.
ORDEM DO DIA da 29ª Reunião Ordinária, compreendendo:
a) discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º001/2011;
b) discussão e votação do Projeto de Lei n.º020/2011.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores, estando ausente o Vereador Pedro Alves. A senhora Presidente justificou ausência do Vereador Pedro Alves.
------------------------------------------------------------------
ACONTECEU NA 29ª Reunião Ordinária 12/09/2011, às 16 horas.
1ª PARTE:
Texto Bíblico em Salmos 66:1-4.
Ata aprovada.
Não houve CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES.
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS:
A senhora Presidenta Bernadete Alves, parabenizou os organizadores do desfile de 7 de setembro no município. O Vereador Kesser Romualdo ressaltou a importância do desfile de 7 de setembro, e parabenizou aos professores Ivan Coimbra e Claudeon pela dedicação nos desfiles realizados tanto no município como em Palmital de Minas. Também parabenizou o Vereador Uilsinho Gomes, pela emenda apresentada na LDO sobre a ampliação da luz elétrica no bairro do cerrado, e que já estavam sendo colocados os postes, esclareceu que havia chegado os novos caminhões adquiridos perante o Projeto de Lei aprovado pelos Vereadores. O Vereador Uilsinho Gomes explicou a importância da aprovação da emenda que iria beneficiar muito ao Bairro do Cerrado. Em relação ao desfile de 7 de setembro o Vereador Pedro Alves disse que objetivo da fanfarra era fazer uma pequena apresentação as autoridades, mas, porém muita das vezes, todos estavam misturados entre a população, disse que achava importante pelo menos obter um lugar ou um palanque adequado para as autoridades ficarem para esse tipo de evento. A Vereadora Bernadete Alves disse que a crítica do Vereador era muito válida, mas como não tinha se pensado antes, achava importante ser programado para os próximos desfiles, realmente era bom estar sempre melhorando e renovando.
Na 2ª PARTE:
O Senhor 1º Secretário fez a leitura do Projeto de Lei Complementar n.º001/2011 de autoria do Prefeito Municipal, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual – MEI e dá outras providências. Efetuada a leitura foi submetido a 2º turno de discussão. Não havendo discussão foi submetido a primeiro turno de votação, tendo sido aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrario ou abstenção. Foi feita a leitura do Projeto de Lei n.º020/2011 de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei nº049, de 17/12/1998, que trata da organização administrativa do SANECAB - Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande –MG e dá outras providências. Efetuada a leitura foi submetido a 1º turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Kesser Romualdo ressaltou a importância daquele Projeto de Lei para os servidores públicos. Encerrada a discussão, foi submetido a primeiro turno de votação, tendo sido aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª Parte:
A senhora Presidenta pediu que a Comissão de Educação e Saúde, procurasse a Secretaria de Educação, para saber o que estava acontecendo com o pedido da senhora Maria José, quanto aos profissionais para atender as crianças com necessidades especiais do município.
ORDEM DO DIA da 30ª Reunião Ordinária, compreendendo:
a) discussão e votação do Projeto de Lei nº020/2011.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores, estando ausente os Vereadores: Eliezer Cruz e Lilia Viana de Siqueira.
------------------------------------------------------------------
ACONTECEU NA 30ª Reunião Ordinária 19/09/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Texto Bíblico em Salmos 37:1-6.
Ata aprovada.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES:
Ofício n.º162/2011 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Convite do Consórcio CEB/CEMIG para visita a Usina Hidrelétrica de Queimado, no dia 22/09.
PRONUNCIAMENTOS:
A Vereadora Lilia Viana de Siqueira leu a correspondência do senhor Jose Luiz (assessor de gabinete) e do senhor João Batista Reis (engenheiro), onde os mesmo explicaram o andamento das obras do campo de futebol e do ginásio de esportes em Palmital de Minas. A senhora presidenta Bernadete Alves disse que já tinha conhecimento da situação, pois havia procurado o Prefeito Municipal em busca de informações. Relatou também que havia participado, junto com os Vereadores Kesser Romualdo e Paulinho Zerado, de um seminário na Câmara de Paracatu. O Vereador Kesser Romualdo destacou a importância do seminário, pois ainda existiam muitas pessoas além da linha de pobreza. Disse que participou de um evento na cidade de Cabeceiras de Goiás, onde presenciou um evento maravilhoso. O Vereador Edilson Mariano, disse que foi até a Garagem Municipal onde se deparou com carros de terceiros sendo lavados lá dentro, disse que fatos assim não poderiam ocorrer. Em a parte o Vereador Kesser Romualdo disse que era preocupante, pois já foram enviados documentos ao executivo proibindo tal prática e mesmo assim continuavam.
Na 2ª PARTE:
O Senhor 1º Secretário fez a leitura do Projeto de Lei n.º020/2011. Efetuada a leitura, foi submetido a segundo turno de discussão. Não havendo discussão, foi submetido a segundo turno de votação, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenções.
Na 3ª PARTE:
A Vereadora Lilia Viana de Siqueira efetuou a leitura de correspondência do Deputado Antônio Andrade, onde ela fazia uma solicitação através dele para que fosse implantado em Cabeceira Grande o PREVMÓVEL E PREVCIDADE. O Vereador Eliezer Cruz disse que não pode estar presente, na reunião anterior, pois estava participando junto com o senhor Gabriel de um mutirão realizado em Paracatu, por juízes para auxiliarem no processo de aposentadoria de algumas pessoas do município. Destacou o trabalho do senhor Gabriel junto à Prefeitura Municipal que era muito importante. A Vereadora Lilia Viana de Siqueira disse que recebeu reclamações dos moradores do bairro Santana e Veredas, que reclamavam sobre o problema da falta de água voltando somente à noite. A senhora presidenta sugeriu que a Vereadora Lilia Viana juntamente com os moradores fosse ao Gabinete do Prefeito e fizesse a reclamação, assim era bem mais fácil para se resolver e obter uma resposta certa. O Vereador Pedro Alves disse que não precisava ir ao Gabinete do Prefeito, era somente convidá-lo e marcar a hora e o local que o mesmo estaria lá. O Vereador Kesser Romualdo relatou que aquele problema não era de agora, pois o SANECAB estava carente de recurso e que sem aqueles investimentos nunca seria sanado o problema. A senhora presidenta Bernadete Alves recebeu uma carta da Assembleia Legislativa, na pessoa do Deputado Dinis Pinheiro, onde o mesmo pediu que fosse repassado aos nobres Vereadores cópias do referido documento. A senhora presidenta Bernadete Alves fez uma homenagem ao Vereador Uilsinho Gomes pela passagem de seu aniversário. Na oportunidade a senhora Presidenta disse que já estava começando algumas reuniões e intenções políticas e até algumas conversas, que pediriam os Vereadores da Casa, que não manchassem a imagem dos Vereadores, que todos pensassem melhor para fazer um bom trabalho sem prejudicar o outro, que todos pudessem conversar melhor, fazendo uma política justa, limpa, diferente, sem ter que denegrir a imagem dos colegas ou de quem quer que seja, e que mesmo com todas as diversidades era importante que todos unissem para um trabalho melhor em prol da comunidade.
A senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria para ser anunciada na ordem do dia da 31ª Reunião Ordinária.
QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores vereadores
------------------------------------------------------------------
ACONTECEU NA 31ª Reunião Ordinária 26/09/2011, às 16 horas.
1ª PARTE:
Texto Bíblico em Salmos 89:1-4.
Ata aprovada
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES:
Correspondência do Ministério da Ação Social e Combate à Fome. Telegrama do Fundo Nacional de Saúde.
PRONUNCIAMENTOS:
Na tribuna livre foi concedida a palavra à senhora Maria José, onde representou as mães dos jovens portadores de necessidades especiais, ressaltou ainda a importância dos profissionais para aquelas crianças. A Senhora Presidente disse que a Câmara estava fazendo o possível para que o problema fosse resolvido e que havia pedido a Comissão de Educação e Saúde que averiguasse o que estava sendo feito a respeito. A Vereadora Lilia Viana, como representante da Comissão disse que esteve com a Secretaria de Educação e que alguns daqueles profissionais já estava sendo oferecidos no município. Novamente na tribuna livre, a senhora Maria José disse que aquelas promessas já haviam sido feitas e não foram cumpridas. A Vereadora Lilia Viana disse que a prioridade seria então uma Fonoaudióloga e um Dentista especializado para atender aquelas crianças. O Vereador Kesser Romualdo disse que aquele assunto tinha que ser resolvido e que o Poder Executivo tinha o poder de resolver, uma vez que havia verbas para o setor. Em último caso, poderia convocar o senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação para prestarem esclarecimentos a esta Casa. Em a parte, o Vereador Eliezer Cruz disse que, em Palmital, o Dentista estava levando os pacientes ao hospital Universitário de Brasília (HUB). O Vereador Uilsinho Gomes disse que era de extrema importância a reivindicação da senhora Maria José, pois aquelas pessoas precisam de ajuda. Disse ainda que se sentia muito triste, pois foram feitos comentários infelizes a seu respeito, dizendo que ele tinha um irmão deficiente e nada estaria fazendo para ajudar, mas que não era verdade, apenas não tinha o poder de executar. A Vereadora Lilia Viana disse que foi liberado o recurso referente à primeira medição da obra do campo de futebol de Palmital.
Na 2ª PARTE:
A senhora Presidente comunicou que não havia matéria incluída na ordem do dia daquela reunião ordinária. Na 3ª Parte: O Vereador Uilsinho Gomes disse que estava muito feliz, pois havia sido assinado o contrato para o asfaltamento da Rua Círio Aguiar. A senhora presidente disse que seria feito um oficio solicitando ao Executivo ou a Secretaria de Saúde, para ver o que poderia ser feito para estar atendendo aquelas crianças. Foi lida pela senhora presidente, uma homenagem ao Vereador Eliezer Cruz pela passagem de seu aniversário. O Vereador Eliezer Cruz agradeceu aos nobres colegas pelo apoio e aos moradores de Cabeceira Grande e Palmital pelo voto de confiança que lhe foi dado.
A Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria instruída para ser anunciada na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Bernadete Alves, Uilsinho Gomes, Edílson Mariano, Eliezer Cruz, Kesser Romualdo, Lilia Viana de Siqueira, Paulinho Zerado e Valdeson Vendeiro. Ausente o Vereador Pedro Alves.
