Informativo Nº06/2011
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
INFORMATIVO
Nº06/2011
4ª LEGISLATURA
3ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Bernadete Alves
Vice-Presidente Vereador Uilsinho Gomes
1º Secretário Vereador Pedro Alves
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.625-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
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E-mails: camara@cmcg.mg.gov.br ou contato@cmcg.mg.gov.br
ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011.
32ª Reunião Ordinária 03/10/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Texto Bíblico em Thiago 3:13-18.
Ata aprovada.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES:
Ofício 123/2011, do Prefeito Municipal, prestando informações solicitadas pelos Requerimentos nºs 012 e 013/2011 dos vereadores Edílson Mariano e Valdeson Vendeiro, aprovados pela Câmara Municipal. Comunicado do Ministério da Educação – FNDE, informando a liberação de recursos.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
Foram apresentadas as proposições:
Requerimento nº014/2011, de autoria do Vereador Edílson Mariano; Projeto de Lei nº023/2011, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício de 2012; Projeto de Lei nº024/2011 de autoria da Mesa Diretora, que estatui normas para regulamentar o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Não houve pronunciamentos na 1ª Parte.
Na 2ª PARTE:
A senhora Presidente comunicou que não havia matéria incluída na ordem do dia daquela reunião ordinária.
Na 3ª PARTE:
A Senhora Presidente anunciou a ordem do dia da 33ª reunião ordinária, compreendendo:
a) Votação em turno único do Requerimento nº014/2011, de autoria do Vereador Edílson Mariano.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores.
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ACONTECEU NA 33ª Reunião Ordinária 10/10/2011, às 16 horas.
1ª PARTE:
Texto Bíblico em Salmos 117.
Ata aprovada.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Comunicado do Interlegis, informando que está oferecendo vários cursos aos vereadores e servidores do Legislativo pela internet. Ofício nº520/2011, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito sob bloqueio.
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS:
O Vereador Kesser Romualdo manifestou repúdio aos últimos acontecimentos na nossa Cidade, tais como o assalto ao caixa do Banco do Brasil, o assalto ao caixa do Bradesco, e na manhã do dia seguinte aconteceu o assalto à casa do Prefeito, onde o chefe do Executivo e sua família ficaram expostos a situações degradantes. Frisou que os vereadores estavam sempre cobrando o aumento do efetivo policial, visando a melhoria na segurança, mas que ainda não estava atendendo a contento. Precisava melhorar, pois a segurança é direito do cidadão e obrigação do Estado. Falou da tragédia com o jovem Taruga, que foi vítima de uma violência que ceifou sua vida. O Vereador agradeceu a sua esposa e seus filhos por terem proporcionado a ele uma linda festa de aniversário pelos seus 60 anos, no último sábado. Agradeceu a Deus pela benção recebida e aos familiares e amigos pela presença e carinho. A Vereadora Lília Viana de Siqueira complementando a fala do colega, também manifestou sua opinião sobre os acontecimentos lamentavelmente ocorridos nos últimos dias. Falou que enquanto estava sendo em bancos, era desagradável, mas agora estavam colocando em risco a vida de particulares, e os vereadores juntamente com o executivo e a polícia militar, teriam que tomar providências, pois a situação era grave. Falou que toda vez acontecia algo nesse sentido, tinha que vir policia de Unaí e até que a polícia chegava aqui o ladrão já estava longe. Em aparte o Vereador Edílson Mariano disse que infelizmente precisavam acontecer aquelas coisas, pra que fosse tomada providências. Pois há muito tempo os vereadores vinham pedindo para aumentar o número de efetivo e isso não acontecia. Disse que ficou sabendo que depois do acontecido, já estavam mandando mais policiais para o município. Continuando a Vereadora Lília disse que precisava saber se só o aumento do efetivo resolveria, ou se teria que melhorar o armamento e as condições dos policiais. Falou também que sentia muito pelo acontecido ao jovem Taruga e que aquilo demonstrava a necessidade de cuidar melhor dos jovens do município, pois estava aumentando muito o envolvimento de drogas e a violência tendia a aumentar. A senhora Presidente disse que em relação à segurança, achava que 12 policiais seria suficiente para fazer o trabalho aqui no município, tendo em vista que com esse efetivo poderiam fazer escalas de 24 horas e o município não ficaria sem policiamento. Falou que deveriam ir até o comandante para pedir esse aumento do efetivo. Em aparte Vereadora Lília Viana de Siqueira sugeriu que fossem juntos a Belo Horizonte para expor a situação junto ao Governo do Estado e tentar resolver a situação. O Vereador Paulinho Zerado deixou sua solidariedade ao prefeito e familiares pelo acontecido e também aos familiares do jovem que perdeu a vida, pois era alguém que colaborava com o município treinando as crianças e ajudando-as. Falou que em Palmital também havia muita necessidade de atendimento policial. O Vereador Pedro Alves disse que o primeiro acontecimento foi na fazenda do senhor Raimundo Sauer, depois veio o do banco do Brasil e os demais. Disse que os bandidos eram pessoas que já sabiam de toda a rotina da cidade e das pessoas. Falou sobre os armamentos da policia e dos bandidos que eram mais potentes. O Vereador Uilsinho Gomes lamentou todos os acontecimentos tristes, e disse que deveriam juntar todos os pronunciamentos e sugestões em busca de soluções. Falou de sua tristeza pela perda do jovem Taruga, lembrando as muitas vezes em que colaborou com as programações da igreja junto aos jovens. Disse que infelizmente as drogas, o álcool e a violência estavam ceifando as vidas.
Na 2ª PARTE:
Foi concedida a palavra ao Vereador Edílson Mariano para leitura do Requerimento nº014/2011 de sua autoria, que requer ao Prefeito Municipal, cópia da prestação de contas dos recursos transferidos à Associação dos Agricultores de Cabeceira Grande e destinados à realização da X festa da moagem de Cabeceira Grande, realizada no mês de julho de 2011. Efetuada a leitura foi submetido a turno único de votação, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª Parte:
O Vereador Kesser Romualdo falou que outro fato que tem preocupado os vereadores e a comunidade era o problema da falta de água. Nesse final de semana houve um problema com a bomba e como só havia uma, não teve como resolver. Que os servidores pra não deixar a população sem água, fez a ligação direta sem passar pela estação de tratamento e a comunidade consumiu água crua e não foi avisada. Falou que precisava haver investimento para que a situação melhorasse. Em aparte o Vereador Eliezer Cruz disse que houve melhoras no abastecimento da água de Palmital. Em aparte a vereadora Lília Viana de Siqueira, concordou que o problema da água era grave e precisavam buscar soluções. O Vereador Kesser disse que aquela melhora era apenas paliativo, que não resolvia o problema. A Senhora Presidente disse que em Palmital não era só o problema da água, mas as condições de trabalho dos servidores também era muito difícil.
A Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria instruída para ser anunciada na ordem do dia da 34ª reunião ordinária.
Foi lido pela senhora Presidente uma mensagem pela passagem do aniversário do Vereador Kesser Romualdo. O Vereador agradeceu a homenagem.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores.
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ACONTECEU NA 34ª Reunião Ordinária 17/10/2011, às 16 horas.
1ª Parte:
Texto Bíblico em Salmos 1:1-3.
Ata aprovada.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES:
Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos para o Programa de Saúde da Família. Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recursos para pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde. Correspondência do Ministério da Saúde informando liberação de recurso para saúde bucal. Convite para o seminário legislativo pobreza e desigualdade, que se realizará nos dias, 24 a 26/10/2011, em Belo Horizonte. A Senhora Presidenta, esclareceu que aquele evento era a etapa final do seminário legislativo “pobreza e desigualdade”, onde a Câmara já havia participado em Paracatu e agora seria realizado em Belo horizonte.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES:
A Vereadora Lilia Viana de Siqueira apresentou a Indicação Nº 011/2011, de sua autoria.
PRONUNCIAMENTOS:
A Senhora Presidente, disse que esteve juntamente com os Vereadores: Edílson Mariano e Eliezer Cruz, numa audiência na Escola Municipal Professora Hozana, no dia 13 de outubro, com a presença do Tenente Braga, os policiais de Cabeceira Grande e a comunidade, onde foram expostas as necessidades e também esclarecido quais as soluções estavam sendo trazidas para a região, tais como o aumento de 7 para 10 o efetivo da PM, abordagens, blitz e operações com maior frequência, reativação do Posto da BR 251, aquisição de um telefone móvel, proporcionando maior contato da PM com a população, alteração da escala de serviço e posteriormente seria divulgado o numero do telefone móvel à comunidade. A Vereadora Lilia Viana de Siqueira disse que com relação ao policiamento, ainda não se sentia segura. Pois queria saber se ainda teria que esperar a policia de Unaí chegar ou, se os militares de Cabeceira Grande, teriam condições de enfrentar aquelas situações que estavam ocorrendo? Em aparte o Vereador Edílson Mariano disse que com o aumento do efetivo a situação amenizaria, pois iriam contar com um telefone móvel dentro da viatura para atender a população. Disse ainda que na ocasião a Vereadora Bernadete havia reivindicado mais viaturas para Cabeceira e Palmital. Foi esclarecido ainda, que a polícia de Cabeceira Grande era subordinada a PM de Unaí. A Vereadora Lilia falou sobre a presença da Senhora Maria José que estava representando as mães das crianças portadoras de necessidades especiais e reivindicando os profissionais da saúde necessários para atendê-los. A Senhora Presidente perguntou a Vereadora Lilia como Presidente da Comissão de Educação e Saúde, - o que a Secretaria Municipal de Educação havia dito à Comissão na primeira vez em que foi procurada? A Vereadora Lilia respondeu que primeiramente foi procurar a resposta do oficio assinado por todos os vereadores e enviado à Secretaria de Educação, e que foi informada de que ela ainda não tinha uma resposta, mas que estava tentando contratar o fonoaudiólogo e com relação ao dentista, disse que havia os dentistas do município. O Vereador Kesser Romualdo disse que quanto à reunião sobre a segurança publica em Cabeceira Grande, o trabalho da policia militar tinha que ser preventivo (blitz e abordagens) e que não era fácil acabar com o crime organizado. Falou que a secretária deveria prestar esclarecimento e tomar providências, quanto aos profissionais para atender as crianças com necessidades especiais. Como Presidente da Comissão de Legislação e Justiça e de Redação, comunicou aos nobres colegas, que já foram feitas as notificações das testemunhas citadas pela Vereadora Lilia em sua defesa. E que no dia 28/10/11, estavam convocados para as 11hs a Vereadora Lilia e seu advogado, e às 13hs as demais testemunhas para serem ouvidas. O Vereador Uilsinho Gomes, disse que, apesar de ele não ter participado da reunião sobre segurança publica, via que já estava tendo êxito, pois já estava melhorando e tendia a melhorar. Falou também que esteve na Escola Municipal Levi Alves de Oliveira em Bonsucesso e se deparou com uma situação lastimável, pois com o período das chuvas, tinha agravado ainda mais a estrutura física da escola. E que gostaria que a comissão de educação verificasse junto à Secretaria de Educação, buscando alguma solução para aquele problema. O vereador Eliezer disse que na reunião foi perguntado ao tenente Braga, se havia a possibilidade da instalação de um pelotão aqui em Cabeceira Grande, pois dependemos da policia de Unaí. Em aperte o Vereador Edílson Mariano disse que tinha uma comissão parceiros da segurança e que gostaria que a patrulha rural viesse mais vezes ao município, e que através da comissão seria pago a alimentação deles. O Vereador Eliezer Cruz parabenizou a senhora Maria José pela sua luta em prol das crianças, dizendo que também iria correr atrás de recursos para atender aquelas crianças. O Vereador Pedro Alves disse que estava vendo a preocupação quanto à segurança e que entendia a Vereadora Lilia. E quanto ao telefone móvel, já era uma reivindicação antiga. Disse que com o aumento do efetivo policial já intimidava os bandidos
Na 2ª PARTE:
A senhora Presidente comunicou que não houve matéria incluída na ordem do dia daquela reunião ordinária.
Na 3ª Parte:
O Vereador Uilsinho Gomes ressaltou a cobrança da senhora Maria José que já se arrastava há muito tempo, e que precisavam de uma resposta definitiva do que pode e o que não pode ser feito, quanto aos profissionais da área. Em aparte o Vereador Pedro Alves sugeriu que os vereadores e as mães fossem ao Gabinete do Prefeito e buscassem uma solução definitiva.
A senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, compreendendo:
a) discussão e votação da Indicação nº011/2011 de autoria da Vereadora Lília Viana de Siqueira, apoiada pelo Vereador Uilsinho Gomes.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores.
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ACONTECEU NA 35ª Reunião Ordinária 24/10/2011, às 16 horas.
1ª PARTE:
Com a concordância de todos os vereadores presente, foi suspensa a reunião tendo em vista que não havia energia e só voltaria várias horas depois.
Em seguida foi anunciada aos senhores vereadores a ordem do dia da 36ª Reunião ordinária, compreendendo:
a) discussão e votação da Indicação nº011/2011 de autoria da Vereadora Lília Viana de Siqueira, apoiada pelo Vereador Uilsinho Gomes;
b) discussão e votação das Indicações nºs 012 e 013/2011 de autoria da Vereadora Bernadete Alves;
c) discussão e votação do Projeto de Lei nº022/2011, do Prefeito Municipal;
d) discussão e votação do Projeto de Lei nº024/2011, da Mesa Diretora;
e) votação do Requerimento nº015/2011, da Comissão de Educação e Saúde.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os Senhores Vereadores.
FIM
