INFORMATIVO Nº01/2013
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
INFORMATIVO
Nº01/2013
5ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Julbertina Ornelas
Vice-Presidente Irmão Valdete
1ª Secretária Vereadora Daisy Ferreira Netto
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.625-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
Portal: www.cmcg.mg.gov.br
E-mails: camara@cmcg.mg.gov.br ou camara.cabec@uol.com.br
ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE JANEIRO DE 2013.
1ª REUNIÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS VEREADORES DE CABECEIRA GRANDE MANDATO 2013/2016 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 5ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 01 JANEIRO DE 2013.
PRESIDÊNCIA: Vereador Eliezer de Souza Cruz, Vereador mais idoso.
LOCAL: Escola Municipal Professora Hozana, autorizado pela Resolução 056, de 28 de novembro de 2012. HORÁRIO: 14 Horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os Vereadores eleitos: Eliezer de Sousa Cruz, André Batista Santana, Daisy Ferreira Netto, Darlei José da Silva, Edílson Mariano de Oliveira, Julbertina Cândida de Jesus Ornelas, Maria Valdiza Alves Silva, Valdete Francisco de Santana, Valeriano Ribeiro dos Santos.
O Senhor Presidente convidou o Vereador Edílson Mariano para ocupar a função de 1º Secretário. O Senhor Odilon Oliveira e Silva, Prefeito Eleito e a Senhora Lília Marcos Viana de Siqueira, também fizeram parte da Mesa. Em seguida foi executado o Hino Nacional Brasileiro. O Senhor Presidente solicitou ao senhor 1º Secretário que recolhesse as Declarações de Bens dos senhores Vereadores e verificasse a autenticidade dos diplomas. Dando continuidade o Senhor Presidente, convidou o Vereador André Batista Santana que prestou de pé o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E PELO BEM ESTAR DE SEU POVO”. Solicitando em seguida que fosse feita a chamada nominal dos senhores Vereadores, para que cada um pudesse confirmar o compromisso, respondendo: “ASSIM O PROMETO” e em seguida assinasse o TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO DE VEREADOR. Em seguida o Senhor Presidente declarou eleitos e empossados, para a 5ª Legislatura, os Vereadores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG): Eliezer de Sousa Cruz, André Batista Santana, Daisy Ferreira Netto, Darlei José da Silva, Edílson Mariano de Oliveira, Julbertina Cândida de Jesus Ornelas, Maria Valdiza Alves Silva, Valdete Francisco de Santana, Valeriano Ribeiro dos Santos.
O Senhor Presidente, encerrou aquela parte da reunião e iniciou outra parte para eleição da Mesa Diretora. Foram designados os Vereadores Daisy Ferreira Netto e Valeriano Ribeiro dos santos, para funcionarem como escrutinadores. O Senhor Presidente, determinou ao Senhor 1º Secretário que fizesse a chamada nominal dos senhores Vereadores que ao serem nominados, deveriam se dirigir à Mesa, receber as cédulas das mãos do 1º Secretário, votar na cabina e depositar a cédula na urna. Encerrado o processo de votação, foi procedido pelos senhores escrutinadores a abertura da urna, a contagem das cédulas e verificado a coincidência entre o número de cédulas e de votantes. Foi redigido em seguida pelo Secretário, o Boletim da Eleição, com o seguinte resultado: concorrendo ao cargo de Presidente a Vereadora Julbertina Cândida de Jesus Ornelas, com 06 votos; o Vereador Edílson Mariano com 03 votos concorrendo ao cargo de Presidente; o Vereador Valdete Francisco de Santana, concorrendo ao cargo de Vice-Presidente com 07 votos favoráveis e 2 votos em branco; a Vereadora Daisy Ferreira Netto concorrendo ao cargo de 1º Secretário, com 09 votos; a Vereadora Maria Valdiza Alves Silva concorrendo ao cargo de 2º Secretário com 07 votos favoráveis e 2 votos em branco.
Ficando assim eleita a Mesa Diretora para a 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura: Vereadora Julbertina Cândida de Jesus Ornelas, para o cargo de Presidente, o Vereador Valdete Francisco de Santana, para o cargo de Vice-Presidente, Vereadora Daisy Ferreira Netto, para o cargo de 1º Secretário, Vereadora Maria Valdiza Alves Silva para o cargo de 2º Secretário.
Em seguida o Senhor Presidente declarou eleitos e empossados os membros da Mesa Diretora e em seguida convidou a Vereadora JULBERTINA CÂNDIDA DE JESUS ORNELAS para assinar o termo de posse e exercício do cargo de PRESIDENTE da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabeceira Grande. Convidou o Vereador VALDETE FRANCISCO DE SANTANA para assinar o termo de posse e exercício do cargo de VICE-PRESIDENTE. Convidou a Vereadora DAISY FERREIRA NETTO, para assinar o termo de posse e exercício do cargo de PRIMEIRO SECRETÁRIO. Convidou também a Vereadora MARIA VALDIZA ALVES SILVA para assinar o termo de posse e exercício do cargo de 2º SECRETÁRIO.
O Senhor Presidente, Vereador Eliezer Cruz, de pé, declarou instalada a 5ª Legislatura (2013/2016). Continuando foi concedida a palavra a senhora Presidente eleita Vereadora Julbertina Ornelas, para o seu pronunciamento que iniciou dizendo que a vontade de ajudar o povo não parou em seus ideais políticos, pois o mandato era a possibilidade de concretizar, não apenas ideais partidários, mas o anseio politico de toda uma comunidade. O que significava garantir acesso às politicas públicas de qualidade de vida e a todo arcabouço de direito humano. Disse que caminha na verdade e, quem caminha na verdade, permanece na luz. Agradeceu aos seus amigos de fé da quase paróquia São Sebastião. Agradeceu aos seus familiares, em especial, ao seu esposo e filhos, por não terem lhe deixado desanimar. Destacou a importância do apoio dos servidores e amigos da Escola Municipal Joaquim de Mendonça; agradeceu também, a população de Cabeceira Grande e Palmital de Minas. E para finalizar, deixa uma mensagem motivadora: Disse que já pensou em desistir, porém, nunca levou a serio, pois tem mais chão nos olhos, do que cansaço nas pernas, mais esperança nos seus passos, do que tristeza nos ombros, mais estrada no seu coração, do que medo na cabeça. Com a palavra a Vereadora Maria Valdiza que agradeceu a presença das autoridades presentes, da população que estavam prestigiando, e agradeceu pela confiança que depositaram nos Vereadores eleitos. Ressaltou ainda, que irão fazer um trabalho digno, honesto e diferente, pois era o que a população espera deles. E esperava não decepcioná-los, pois queria fazer a diferença. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que se vê em um passado próximo, e se pergunta se alguma coisa mudou, além da cor dos seus cabelos. A tristeza era que quase nada havia mudado, pois Cabeceira Grande continuava uma cidade de sonhos e o povo continuava a exibir a esperança que retratada em seu sorriso. Disse que voltava à Câmara, para desfazer um desencanto que a assombrou nesses dezesseis anos de gestão familiar e horizontes perdidos. Disse que dava dó em ver quatro administrações que ficaram na mesmice, na falta de planejamento e decisão politica. Fora o produtor rural e o servidor público, a população ativa vivia da aposentadoria dos mais velhos, da bolsa escola, do vale gás, da cesta básica e do pão e leite. A juventude estava descobrindo o caminho da escola, encarando todos os dias, ônibus velhos e desconfortáveis, em busca de prosperidade e conhecimento. Formados, porem, não tinham perspectiva de emprego, a não ser, deixar o seio de sua família. Disse ainda, que tinham dezesseis anos perdidos, pois não tinham uma indústria instalada no município. Ressaltou a importância que a cidade tinha, porem o que faltava era a visão de nossos governantes, ou melhor, faltou-nos, até hoje. Disse que sua primeira indicação será para que defina área própria para a instalação de indústrias, conforme sua vocação. Disse que era otimista e até teimosa e acreditava no lado bom das pessoas e nelas apostava suas esperanças, sonhos e expectativas. Disse que a partir daquele dia, teriam um novo prefeito, um prefeito que chega fora do circulo familiar que conheciam um prefeito que vem cuidar do bem estar e do crescimento do nosso povo, esse foi seu discurso em campanha. Vem sem vícios, pois é seu primeiro mandato e irá cuidar da administração, assim como soube cuidar da sua vida privada e seus negócios exitosos. Irá dar a mãos ao novo prefeito, pois deseja que todas as nossas mãos estejam juntas em favor do povo. O Vereador André Batista agradeceu a presença do publico presente, as autoridades, o Prefeito Odilon e a Vice-Prefeita Lília Viana, e aos colegas Vereadores, disse que iria representar, com muito orgulho, toda a população na Câmara Municipal e reafirmar o compromisso que fez em campanha, que era lutar pelos ideais do povo. Disse que havia muitos problemas, mas juntos, tinha certeza que irão conseguir. Agradeceu a confiança nas urnas e prometeu honrar cada voto e que juntos, irão alavancar o progresso da nossa cidade. O Vereador Edílson Mariano, agradeceu a presença do publico presente, as autoridades presente e que irá assumir um compromisso perante a população. Disse que eleição era uma coisa muito difícil, ainda mais uma reeleição. E que verear era um papel difícil e pouco reconhecido, mas o fazia com muito orgulho. Ressaltou ainda, que o papel do Vereador era o de fiscalizar o município e, ainda, o de cassar, não só o prefeito, em caso de ilegalidade, mas também os próprios Vereadores. Disse que se candidatou a presidente da Câmara, mesmo sabendo que não seria eleito, pois não concordava que o executivo intrometesse no legislativo. Pois já estaria definido quem seria o novo presidente da Câmara. Ressaltou que o executivo podia contar com a sua ajuda, pois os nove Vereadores têm que trabalhar em harmonia com o executivo, uma vez que, na administração anterior, o executivo não tinha maioria no legislativo, mas nem por isso houve interferência. Disse que tem certeza que o município irá mudar com a administração do novo prefeito e, que apesar das divergências politicas, não tinha nada contra e estava à disposição. O Vereador Eliezer Cruz disse que estaria junto a esta Casa pronto para trabalhar em prol do povo e que podia confiar no trabalho dos Vereadores. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos que foram prestigiar a posse dos Vereadores e do Prefeito, declarou encerrada a reunião e determinou que se lavrasse a presente ata.===============.
Vereador Eliezer de Souza Cruz - Presidente e Vereador Edílson Mariano - Secretário .
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1ª SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG), DA 5ª LEGISLATURA (2013/2016, REALIZADA EM 01 JANEIRO DE 2013. ÀS 16 HORAS.
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas, Presidente.
LOCAL: Escola Municipal Professora Hozana, autorizado pela Resolução 056, de 28 de novembro de 2012.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores vereadores.
A Senhora Presidente iniciou a reunião designando os vereadores André Batista e Irmão Valdete para receber acompanhar o Prefeito e a Vice-Prefeita Municipal e introduzi-los no Plenário. Após a execução do Hino Nacional, a senhora primeira Secretária, vereadora Daisy Ferreira Netto, fez a verificação das declarações de bens e autenticidade dos diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral. Dando prosseguimento, a senhora Presidenta convidou o Senhor Odilon, Prefeito Municipal eleito, para prestar de pé, o seguinte compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E PELO BEM ESTAR DO SEU POVO.” Depois de prestado o compromisso, o Senhor Odilon Oliveira e Silva, foi convidado a assinar o Termo de Posse e Exercício do cargo de Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, mandato 2013/2016. Convidando em seguida a Senhora Lilia Viana de Siqueira Vice-Prefeita eleita, para que também prestasse o mesmo compromisso. Depois de prestado o compromisso, a Senhora Lilia Marcos Viana de Siqueira, também foi convidada a assinar o termo de posse e exercício no cargo de Vice-Prefeito, mandato 2013/2016. A Senhora Presidenta declarou empossado o Senhor Odilon Oliveira e Silva como Prefeito Municipal de Cabeceira Grande, para o mandato 2013/2016. Também declarou empossada a Senhora Lilia Marcos Viana de Siqueira, como Vice-Prefeita Municipal de Cabeceira Grande, para o mandato 2013/2016. Continuando foi concedida a palavra à Senhora Lilia Marcos Viana de Siqueira, Vice-Prefeita, que agradeceu a todos os presentes, deixava seus cumprimentos ao Prefeito Odilon, agradeceu aos companheiros de campanha e parabenizou os vereadores eleitos e reeleitos. Agradeceu ainda, o seu companheiro de luta, o ex-vereador Uilsinho Gomes, que fez uma ótima administração, como presidente da Câmara Municipal, no exercício 2012. Disse que aquele era um momento de muita alegria, pois era um momento que marcava a história de Cabeceira Grande e Palmital. Ressaltou que aquele era o momento da renovação, da força, do amor e de dias melhores. E que esse acontecimento só estava acontecendo, porque a população acreditou na “onda azul”. E era o que a fazia ser forte a cada dia, era a credibilidade e a confiança que depositavam nela e em seu trabalho. Disse ainda, que jamais irão tirar dela, a força e a vontade de trabalhar e lutar por uma cidade melhor, pois sentia orgulho de poder representar esta cidade. Disse que não nasceu aqui, em Cabeceira Grande, mas o amor faz toda a diferença, pois amava Cabeceira e Palmital. Disse que formou uma aliança com o senhor Odilon, pois viu em sua pessoa, um desejo de lutar por sua cidade e pelo seu povo. Firmamos uma aliança e essa aliança, tornou-se a corrente do bem; pedimos votos com proposta de trabalho, fizemos nossas passeatas e bicicletaços, ideias dos jovens de Cabeceira Grande. Jovens esses, que estavam desacreditados, mas tinham potencial. Disse ainda que foram feitos vários comícios, tanto em Cabeceira, quanto em Palmital. Comícios repletos de emoções e muita organização. Ressaltou ainda, que não poderia deixar de destacar a importância dos jovens, pois havia uma vontade de mudar e isso ficou bem claro nas urnas. Agradeceu a todos que acreditaram, trabalharam e a cada candidato a vereador, que estiveram conosco e, dizer que o trabalho continua agora mais do que nunca, pois, como disse a vereadora Daisy, a cidade está abandonada e precisamos nos unir para que possamos ter resultados. Agradeceu aos vereadores que trabalharam consigo, e deseja muita saúde, paz e tudo de bom para seus familiares, e mesmo alguns sendo de oposição, estarão sempre em seu coração. Disse ainda, que gostaria de destacar os trabalhos e a importância do vereador Uilsinho Gomes, pois só quem está lá é que sabe o quanto é difícil o trabalho de um presidente, onde o mesmo teve que ter atitudes firmes em vários momentos, inclusive, em um ano eleitoral. Pois esse trabalho acontecia, mesmo que agente não visse, mas que ela punha a mão no fogo, pelo trabalho desenvolvido por ele. Agradeceu também, o senhor Marcelo Aguiar, a senhora Maria Ferigolo, o deputado Antônio Andrade e, dedicar sua posse, como vice-prefeito, à sua tia Lúcia de Fátima Marques da Silva, pois foi graças a ela, e a sua historia de vida, que havia aprendido a ser guerreira. Agradeceu seu pai, por ter lhe ensinado a ser justa e verdadeira. Dedicou a sua vitória a seu sogro e sogra, pois estiveram sempre ao lado de sua família. E ainda, agradeceu seu marido e braço direito, o senhor Fernando, uma vez que, sem ele, não estaria onde está hoje. Agradeceu o senhor Odilon por confiar em sua credibilidade e trabalho, e ainda, a sua família, pois é bem recebida e se sente como se estivesse em casa. Ressaltou que não estaria onde está se não fosse pelo povo e queria que caminhassem junto a ela nessa administração, pois o cargo que tinha era do povo. Em seguida foi dada a palavra à vereadora Maria Valdiza, que agradeceu a sua família, seu esposo e filho. Agradeceu também, aos coordenadores da campanha, tanto em Cabeceira, quanto em Palmital; agradeceu o Carlinho e a Leilinha, pois foram os primeiros a levantar a bandeira do Odilon. Em seguida foi dada a palavra ao Prefeito Municipal, Sr. Odilon, para o seu pronunciamento: que após os cumprimentos, disse que seria uma tarefa árdua, difícil, mas não era impossível, pois tinha fé em Deus. Disse que, com a ajuda do povo, faria uma administração exemplar no município, apesar das dificuldades encontradas, iria fazer a diferença. Ressaltou o apoio que teve de toda a comunidade, pois não era a primeira vez que tentava o ingresso na administração. Disse que não fez acordo com ninguém, prometeu apenas fazer o melhor para todos. Disse que a Câmara só tinha pessoas competentes. Agradeceu também, a cada eleitor que lhe deu o seu voto, pois foi um voto de confiança e, ainda, disse que focaria seu trabalho para os menos favorecidos, esses sim precisavam de ajuda, e que não iria discriminar ninguém, pois sua origem foi humilde. Disse que não ia citar nomes, mas gostaria de agradecer a todos que o ajudaram nessa caminhada, pois por muitas vezes, foi acusado de não gostar de pobre e, hoje, essas pessoas estão elogiando-o. Agradeceu, em especial, a presença da policia militar e ressaltou a importância da segurança publica, pois as drogas estavam assolando nossa juventude. Pediu a união com os vereadores, pois precisavam fazer um trabalho que atendesse a toda à população, e só poderá fazê-lo, se tiver o apoio do legislativo. Disse que não irá anunciar todo o seu secretariado, pois a Prefeitura encontrava-se em más condições, e teria que cortar gastos, uma vez que, não entrou na mesma para ficar na mesmice. E que irá contratar somente para os cargos que forem de extrema necessidade, pois tinha de manter a prefeitura em dias, para uma eventual contrapartida num recurso para o Município. Disse que precisava dos servidores, e que os mesmos, não deveriam vê-lo como mandatário, pois também era funcionário do povo e que queria fazer a diferença, mas precisava dos funcionários ao seu lado. Ressaltou ainda que os servidores ficarão no Executivo até se aposentarem e ele só ficará por quatro anos e, se fizer uma boa administração, por mais quatro anos. Em seguida chamou o senhor Adailton, seu assessor jurídico; o senhor Waldir Wilson, assessor contábil; o senhor Raul, Secretario de Saúde; o senhor Claudeon, Secretario de Educação; o senhor Walter Espindola, Secretario de Finanças; o senhor Uilsinho Gomes, Secretario de Assistência Social; o senhor Jeferson, Secretario de Agricultura; o senhor Zerildo, Secretario de Infraestrutura. Disse que pretendia criar mais três secretarias, pois achava que era necessário. Agradeceu ao povo de Cabeceira e Palmital e disse que podiam contar com a atual administração, pois unidos irão fazer a diferença. Nada há mais a ser tratado, a senhora Presidenta, declarou encerrada a reunião, agradecendo a presença de todos. Vereadora Julbertina Ornelas – Presidenta - Vereadora Daisy Ferreira Netto - 1ª Secretária
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1ª Reunião Ordinária 07/01/2013, às 16 horas.
PRESIDÊNCIA: Vereador Uilsinho Gomes
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Texto Bíblico: Salmos 91.
Na 1ª PARTE:
Procedida à leitura da ata da reunião preparatória de posse dos Vereadores e eleição da Mesa Diretora. Tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente. Foi lida a ata da Sessão Solene de posse do Prefeito e Vice-prefeita, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Telegramas do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos, no valor total de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Correspondência do Senhor Ângelo Roncali, presidente da AMM e prefeito de São Gonçalo, parabenizando à senhora presidente e aos vereadores pela eleição e posse. Convite do Senhor Don Jorge Alves Bezerra, da Diocese de Paracatu, convidando para a solenidade de Concelebração Eucarística, na qual se dará sua posse como 4º Bispo da Diocese de Paracatu. Oficio do Presidente da AMNOR, senhor Luiz Araújo, desejando a todos os vereadores da Câmara Municipal, bom desempenho no trabalho em prol do povo cabeceirense.
Na APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: a Vereadora Daisy Ferreira Netto apresentou a Indicação nº 001/2013 de sua autoria.
PRONUNCIAMENTOS:
O Vereador Eliezer Cruz disse que era com muita satisfação que voltava à Câmara Municipal, para dar continuidade aos seus trabalhos de quatro anos. Ressaltou ainda, que juntos irão fazer um trabalho excelente nesses próximos quatro anos e, ainda, que estava à disposição dos demais colegas, para fazer uma boa administração para o município. Pediu à Senhora Presidente, que fizesse um Requerimento ao Prefeito Municipal, no sentido de arrumar uma rede de luz, especificamente na Rua Manoel Alves da Mata, pois havia uns sessenta dias que aquela rua estava escura. Pediu também, providencias quanto à entrega de correspondências, pois não havia pessoal para abrir e entregar os malotes. Pediu que fossem mencionados, na próxima reunião, os nomes dos ex-vereadores Uilsinho Gomes e Lilia Viana de Siqueira, (atual vice-prefeita). O Vereador Edílson Mariano disse que estavam no inicio de mais uma legislatura e, os novos vereadores, chegavam cheios de idéias e projetos e era ruim quando eram desapontados. Mas tinha certeza, que se trabalhassem em harmonia, com amor e fidelidade, iriam conseguir atingir seus objetivos nesses quatro anos. Disse que gostaria que trabalhassem unidos, sem divergência e sem constrangimento político, pois eram nove vereadores e estes, teriam que trabalhar unidos pelo município. Disse que as eleições já findaram e agora eram representantes do povo e, poderiam contar com ele. A Vereadora Maria Valdiza agradeceu aos servidores da Câmara Municipal, pelo empenho no trabalho realizado. Agradeceu também a presença da Vice-Prefeita Lilia Viana de Siqueira. Disse que eram seis vereadores eleitos pela primeira vez, sem experiência, mas que iriam trabalhar e dar tudo si para fazer um trabalho digno, honesto e sério, pois todos esperavam isso deles. E que, juntamente com o Prefeito e a Vice-Prefeita, iriam trabalhar unidos e esperava que aquela união permanecesse até o final do mandato.
Na 2ª PARTE: A Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria incluída naquela reunião ordinária.
Na 3ª PARTE: não havendo pronunciamentos a senhora presidente anunciou a Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária compreendendo: A) discussão e votação da Indicação nº001/2013 de autoria da Vereadora Daisy Ferreira Netto.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
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2ª Reunião Ordinária 14/01/2013 às 16 horas
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas – Presidente. HORÁRIO: 16 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Provérbios 1:1-7.
Na 1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Telegrama do Ministério da Saúde, informando liberação de recursos, para o programa de saúde bucal, no valor de R$: 2.980,00(dois mil novecentos e oitenta reais).
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS: A Senhora Presidente informou que o assessor jurídico, Dr. Paulo Gilberto, estaria na Câmara Municipal no dia 17 (quinta-feira) de janeiro, e contava com a presença de todos. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que quando estava vindo para Cabeceira Grande e deparou-se com alguns caminhões parados nos morros, na estrada que liga Cabeceira a Palmital, pois eles não conseguiram subir os morros. Disse que ali era um trecho muito perigoso, inclusive, já havia ocorrido acidente com morte naquele local. E na segunda legislatura, quando então vereadora, havia pleiteado arduamente a retirada daqueles morros, através de indicação e mesmo pessoalmente. Disse que iria fazer uma indicação para pedir ao Poder Executivo, que tome providencias no sentido de sanar aquele problema, ou fazer um desvio naquele local. O Vereador Darlei Silva disse que em Palmital, foram retirados vários caminhões de terra para a obra do campo de futebol e, com isso, foi formado bacias grandes e profundas, onde, com esse tempo chuvoso, estavam armazenando água. E que as crianças estavam correndo grande risco, pois estavam tomando banho naquelas bacias. Disse que gostaria que fosse levado ao órgão competente, para que fossem tomadas as devidas providências. Disse também que os leiteiros estavam reclamando, pois estavam até voltando sem pegar o leite por causa dos morros, pois as carretas não conseguiam subir e impediam o trafego. O Vereador Eliezer Cruz disse que a ex Vereadora Bernadete Alves, havia pedido por muitas vezes, para que aqueles morros fossem cortados. Disse que foram rebaixados em alguns pontos, mas ainda tinha muito a ser feito. Disse que quase se envolveu em um acidente naquele local. A senhora Presidente disse que já havia conversado com o senhor Prefeito Municipal e que o mesmo já estava tomando providencias. A Vereadora Maria Valdiza disse que gostaria que fosse tomada providencias no sentido de limpar as laterais das ruas de Cabeceira Grande e de Palmital de Minas, pois estavam muito sujas, além de deixar a cidade com aspecto desleixado, ainda facilitava a proliferação de insetos. O Vereador Valério Cipó disse que sua preocupação com os morros também era a mesma de todos, pois já havia ocorrido acidente naquele local. Mas no seu entendimento tinham que esperar um pouco, pois não havia recursos para aquela obra no momento. O Vereador André Batista disse que em Palmital de Minas havia algumas pessoas que estavam fazendo das laterais das ruas um mini-lixão, e gostaria que fosse tomada alguma providencia a respeito. O Vereador Irmão Valdete disse que com relação aquela estrada, que liga Cabeceira a Palmital, deveriam tomar alguma providencia com relação aos caminhoneiros, pois os mesmos estavam cortando volta das balanças, o que acabava prejudicando as estradas do município. A Senhora Presidente disse que conversando com um desse caminhoneiro, o mesmo relatou que, só passava por essa estrada quando estavam com excesso de carga. O Vereador Irmão Valdete disse ainda, que gostaria que fosse feito algo, com relação às ambulâncias, pois quando iam a Brasília levar pacientes, as mesmas ficava lá o dia todo, deixando em uma eventual necessidade, o povo sem meio de transporte.
Na 2ª PARTE: Foi concedida a palavra a Senhora 1ª Secretaria para leitura da Indicação nº 001/2013 de sua autoria. Efetuada a leitura, foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que o Vereador Eliezer Cruz disse que aquela indicação era muito boa para o município, pois precisavam de um meio de gerar trabalho e renda para o povo. O Vereador Darlei Silva disse que em Cabeceira Grande era constatado que havia postos artesianos que produziam água mineral e que a sua sugestão for atendida, aquelas pessoas poderiam até vender água mineral. Uma vez que, se for produzida aqui, quem sabe sairia até mais em conta para o povo, pois o que encarecia uma mercadoria era o frete. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação a INDICAÇÃO Nº 001/2013, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª PARTE: O Vereador Edílson Mariano disse que não iria pronunciar, enquanto não fosse transmitida a respectiva reunião pela radio. Pois a população cobrava dele, uma vez que, o horário da reunião da Câmara não condizia com o horário disponível da população. Pediu que fosse feito o mais rápido possível o contrato entre a Câmara e a Radio. E com relação às indicações, seria melhor que todos fizessem as suas por escrito, pois teriam como mostrar que pediram e que estavam trabalhando. A Senhora Presidente disse que com relação ao contrato com a Rádio ainda estava vendo se o orçamento comportava, pois estava apertado. Esclareceu que o horário da reunião seria mudado em breve, uma vez que, já foi feito um pedido de mudança de horário da reunião, visando atender a população. Falou também que a transmissão da reunião na Rádio só atendia a Sede do Município e Palmital ficava sem ouvir a reunião. Interessante seria ter algo que abrangesse os dois locais para que todos os munícipes tivessem a oportunidade de poder ouvir e acompanhar os trabalhos da Casa. Com relação as indicações a maior parte delas já foi passada para a Secretaria, para que fosse feito por escrito. O Vereador Edílson Mariano disse que entendia a questão do orçamento, porém, viu que no mandato passado sobrou dinheiro, pois deu para fazer reforma e até comprar um carro. E que achava mínimo o contrato com a Rádio e, se não havia um meio de transmitir em Palmital, então que a senhora presidente busque um meio para isso. A Senhora Presidente disse que estava analisando a possibilidade da implantação de um jornal nas duas cidades. O Vereador Eliezer Cruz disse que, com relação às bacias que existiam em Palmital, citadas pelo Vereador Darlei, era muito perigosa, pois dava para afogar um adulto. E com relação ao lixo, a população tem que se conscientizar e deixar de jogar lixo na rua. Disse ainda, que em Palmital precisava de um caminhão e uma pá carregadeira para recolher o lixo e entulho da rua. A vereadora Daisy disse que vai fazer uma indicação, com relação aos cortes dos morros e, estendia a mesma a todos os vereadores que quisessem assinar também. A senhora Presidente disse que se cada Secretário pegar o seu trabalho com força e coragem, tinha certeza que irão vencer.
A Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria para ser incluída na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
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3ª Reunião Ordinária realizada em 21/01/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 16 hs e 15 min.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 19:1-14.
Na 1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES: Correspondência do Comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, Coronel José Reinaldo Parreira, parabenizando os Vereadores e a Mesa Diretora e se colocando a disposição.
Na APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: a Vereadora Daisy Ferreira Netto apresentou a Indicação nº009/2013 de sua autoria apoiada pelos demais Vereadores. A Vereadora Maria Valdiza apresentou as Indicações nºs 03 e 04/2013 de sua autoria e ainda a Indicação nº10/2013 de sua autoria apoiada por outros Vereadores. O Vereador André Batista apresentou a Indicação nº02/2013 de sua autoria apoiado pelos demais vereadores. O Vereador Eliezer Cruz apresentou a Indicação nº07/2013 de sua autoria apoiado pelos demais Vereadores. O Vereador Edílson Mariano apresentou a Indicação nº08/2013 de sua autoria. A senhora Presidente apresentou as Indicações nºs 05 e 06/2013 de sua autoria.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Edílson Mariano agradeceu ao Prefeito Municipal, senhor Odilon Oliveira e Silva, pelo pronto atendimento, em pleno domingo, a um pedido seu, de uma ambulância para transportar um paciente do município que estava internado em Brasília e que através do seu irmão, Dr. Wilson Mariano, havia conseguido vaga para fazer uma cirurgia em Belo Horizonte, naquela segunda feira. Disse que havia ficado satisfeito com a agilidade e o interesse no atendimento que foi feito. Comunicou que o referido paciente naquele momento já devia estar sendo operado. O Vereador André Batista disse que na estrada que liga Cabeceira Grande a Palmital, próximo à fazenda do senhor Liberato, devido a forte chuva estava se formado uma erosão e precisava de providências urgentes, pois a situação era de muito risco. A senhora Presidente disse que já havia conversado com o Secretário sobre o assunto e prometeu que iria reforçar o pedido do colega. A Vereadora Maria Valdiza pediu que levasse ao conhecimento do senhor Prefeito a situação da última Rua do Bairro Veredas, que está se formando uma grande erosão e precisa de providências urgentes. O Vereador Eliezer Cruz reforçou o pedido da colega e pediu que fosse providenciada a retirada do barro que acumulou sobre o asfalto na saída de Cabeceira Grande via Palmital. Pediu também que os colegas Vereadores se reunissem e fizesse uma verificação in loco nas obras, para ver se as obras estavam de acordo com o planejado. Em aparte o Vereador Edílson Mariano parabenizou o Vereador Eliezer Cruz, que sempre havia demonstrado preocupação e sempre pedia a visita dos Vereadores nas obras. Disse que achava de grande importância a participação do Vereador e o acompanhamento da licitação e dos contratos, pois aquela era a função do Vereador fiscalizar e cobrar para que se cumpra o planejado e atinja os objetivos. O Vereador Eliezer Cruz disse que nesses dias viu o prefeito visitando as obras e ficou satisfeito, pois era sinal que estava acompanhando e interessado no andamento das obras.
Na 2ª PARTE: a Senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria incluída na ordem do dia daquela reunião ordinária.
Na 3ª PARTE: A senhora Presidente convocou os senhores Vereadores para duas reuniões extraordinárias a realizar-se no dia 23/01/2013 (quarta-feira), sendo uma às 14 horas e a outra às 17 horas, para discussão e votação do Projeto de Lei nº001/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências.
Em seguida a senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) discussão e votação das Indicações nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2013 de autoria dos senhores Vereadores.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores
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1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23/01/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 14 horas e 07 min.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Salmos 23.
1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
Na 2ª PARTE: foi lido pela Senhora 1ª Secretária a ementa do Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a primeiro turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano, disse que naquele projeto estava sendo criado um cargo de Assessor Municipal de Assuntos Fazendários, que ele não concordava, pois aquele cargo ganhava mais que os Secretários Municipais. E também não concordava com o valor do salário do Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais. Esclareceu que pretendia entrar com emendas de 2º turno reduzindo o salário do consultor jurídico e extinguindo o cargo de assessor de assuntos fazendários. Encerrada a discussão, foi submetido a primeiro turno de votação, pelo processo de votação nominal, o Projeto de Lei nº 001/2013, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário e nenhuma abstenção.
Na 3ª PARTE: QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores vereadores.
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2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 23/01/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 17 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores vereadores. Foi feita a leitura do texto bíblico em Colossenses 3:12-16.
1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
Na 2ª PARTE: foi lido pela Senhora 1ª Secretária a ementa do Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a segundo turno de discussão. Ocasião em que a Vereadora Maria Valdiza apresentou as emendas de nº01, 02 e 03/2013 de sua autoria. O Vereador Edílson Mariano apresentou as emendas de nº04, 05,06,07, 08, 09, 10 e 11/2013. disse que naquele projeto estava sendo criado um cargo de Assessor Municipal de Assuntos Fazendários, que ele não concordava, pois aquele cargo ganhava mais que os Secretários Municipais. E também não concordava com o valor do salário do Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais. Esclareceu que pretendia entrar com emendas de 2º turno reduzindo o salário do consultor jurídico e extinguindo o cargo de assessor de assuntos fazendários. Encerrada a discussão, foi submetido a primeiro turno de votação, pelo processo de votação nominal, o Projeto de Lei nº 001/2013, tendo sido aprovado por sete votos favoráveis e um voto contrário e nenhuma abstenção.
Na 3ª PARTE: QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores vereadores.
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4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2/01/2013.
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 16 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em 2 Crônicas 7:14.
1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
Não houve CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES.
Na APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: O Vereador André Batista apresentou o Projeto de Lei nº03/2013 de sua autoria.
Não houve PRONUNCIAMENTOS.
Na 2ª PARTE:
a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Vereador André Batista para leitura da Indicação nº002/2013, de sua autoria apoiado pelos Vereadores: Darlei Silva e Maria Valdiza, que indicam ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando o aterro das “bacias” (buracos) situados no perímetro do campo de futebol recentemente construído na Vila de Palmital de Minas, bem como a limpeza do local. Efetuada a leitura, foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que os Vereadores Eliezer Cruz e Darlei Silva demonstraram seu apoio à proposição. Encerrada a discussão foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Vereadora Maria Valdiza leu a Indicação nº003/2013 de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando instituir políticas públicas com o escopo de incentivar a criação de cursos profissionalizantes na Sede do Município e em Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Não havendo discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Foi lida pela Vereadora Maria Valdiza a Indicação nº004/2013, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando instituir políticas públicas com o escopo de apoiar e aprimorar a prática de atividades esportivas nas diversas faixas etárias no Município. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Não havendo discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Senhora Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao senhor Vice-Presidente para discussão e votação de matéria de sua autoria. Assumindo o senhor Vice-Presidente concedeu a palavra a Senhora Presidente, Vereadora Julbertina Ornelas para leitura da Indicação nº005/2013 de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando designar servidores (cuidadores) para manutenção das praças localizadas na sede do município e em Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Não havendo discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Em seguida foi lida a Indicação nº006/2013 de autoria da senhora Presidente, Vereadora Julbertina Ornelas, que indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando promover a reforma dos parques infantis da cidade de Cabeceira Grande e de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que a autora pediu que além de cuidar do Parquinho existente, deveriam também construir um Parquinho em Palmital de Minas, porque as crianças precisavam desse lazer. A Vereadora Daisy Ferreira Netto esclareceu que aquele parquinho da sede do município foi inaugurado por ocasião de seu mandato como Vereadora no ano 2002, e foi construído com recursos conseguido pelo então Deputado Elizeu Resende. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Senhor Vice-Presidente retornou a direção dos trabalhos a senhora presidente, que assumindo, concedeu a palavra ao Vereador Eliezer Cruz para leitura da Indicação nº007/2013, de sua autoria apoiado pelos Vereadores: André Batista e Darlei Silva, que indicam ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando a iluminação pública no final da Rua Manoel Alves da Mata, na Vila de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que o autor esclareceu os motivos daquele pedido. Encerrada a discussão foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Continuando foi lida pelo Vereador Edílson Mariano a Indicação nº008/2013, de sua autoria, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de reconstruir a ponte na fazenda do Senhor Geraldo Ribeiro de Matos (Fiinho Líbano) que liga a outras propriedades. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que os Vereadores Edílson Mariano, Eliezer Cruz e Darlei Silva comentaram a importância daquele pedido, pois se tratava de linha de transporte de alunos e também do leite. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Vereadora Daisy Ferreira Netto, fez a leitura da Indicação nº009/2013, de sua autoria apoiada pelos demais Vereadores, que indicam ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando promover o “corte” (rebaixamento) dos “morros” (aclives) situados na pista de rolamento da rodovia municipal que faz a ligação entre a cidade de Cabeceira Grande e a Vila de Palmital de Minas. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que a autora e os Vereadores Edílson Mariano, Darlei Silva e Eliezer Cruz comentaram a importância da manutenção das estradas e do corte dos morros. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. A Vereadora Maria Valdiza leu a Indicação nº010/2013, de sua autoria, apoiada pelos demais Vereadores, que indicam ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências no sentido de limpar as laterais das ruas de Cabeceira Grande e de Palmital de Minas, pois estão muito sujas, além de deixar a cidade com aspecto desleixado, facilitando a proliferação de insetos. Efetuada a leitura foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse que além daquele cuidado, deveriam também fazer o meio-fio nas ruas asfaltadas. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª PARTE: A senhora Presidente concedeu a palavra a Vereadora Daisy Ferreira Netto que agradeceu pelas agendas oferecidas a cada Vereador. A Vereadora Maria Valdiza também agradeceu a presença da comunidade e demais pessoas presente. Em seguida a senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2013 de autoria do Prefeito Municipal; b) discussão e votação do Projeto de Resolução nº01/2013, de autoria da Mesa Diretora.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
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FIM
