INFORMATIVO Nº02/2013
CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE
Estado de Minas Gerais
INFORMATIVO
Nº02/2013
5ª LEGISLATURA
1ª SESSÃO LEGISLATIVA
Presidente Vereadora Julbertina Ornelas
Vice-Presidente Irmão Valdete
1ª Secretária Vereadora Daisy Ferreira Netto
Rua Trajano Caetano, 121 – Centro –
Cabeceira Grande – Minas Gerais
CEP: 38.625-000 Tel: (38) 3677 8035 ou 3677 8033
Portal: www.cmcg.mg.gov.br
E-mails: camara@cmcg.mg.gov.br ou camara.cabec@uol.com.br
ACONTECEU NA CÂMARA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013.
5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 04/02/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 16 horas.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Texto bíblico em Salmos 121.
1ª PARTE:
Ata aprovada.
Não houve CORRESPONDÊNCIAS e COMUNICAÇÕES.
Não houve APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS:
O Vereador Eliezer Cruz convidou os vereadores para que na quarta-feira dia 06/02, visitassem juntos as obras em Palmital de Minas. O Vereador André Batista pediu que fosse reforçado o pedido ao senhor Prefeito no sentido de providenciar o transporte da ponte que faz divisa com o DF a Palmital, pois havia pessoas que trabalhavam no DF e queriam voltar para suas casas e não tinha como, pois o ônibus do DF vinha somente até a ponte.
Na 2ª PARTE: foi lida a ementa do Projeto de Lei nº002/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o programa incentivado de débitos com a Fazenda Pública, denominado “Cabeceira Grande e Palmital de Minas em Dia” e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a primeiro turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse que aquele projeto era de grande valia, pois favorecia ao município e a população. Encerrada a discussão foi submetido a primeiro turno de votação, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Dando continuidade foi lida a ementa do Projeto de Resolução nº001/2013 de autoria da Mesa Diretora, que modifica dispositivo da Resolução nº035, de 19 de maio de 2005. Efetuada a leitura foi submetida a primeiro turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano esclareceu que era bom pra população, tendo em vista que estavam mudando o horário das reuniões ordinárias da Câmara para as 18 horas, como já havia sido há algum tempo atrás. A Vereadora Maria Valdiza disse que aquela mudança de horário iria proporcionar mais oportunidades das pessoas assistirem as reuniões. Em aparte o vereador Edílson Mariano disse que esperava que a população viesse a comparecer, pois infelizmente o que se via era a falta de interesse. A vereadora disse que se não houvesse o comparecimento, iriam buscar outros meios de incentivar o povo a participar. A Vereadora Daisy Ferreira Netto disse que já havia sido abordada na rua por pessoas pedindo a mudança de horário, para que pudessem vir participar. Então ela aguardava a participação maciça da comunidade, cobrando ou dando sugestões aos vereadores. O Vereador André Batista falou que deveriam mudar o horário, divulgar e cobrar a participação da comunidade. A senhora Presidente esclareceu que também havia sido procurada pelas pessoas que desejavam aquela mudança. Ela disse que esperava que as pessoas comparecessem, pois legislativo estava interessado em ter a participação da sociedade. Encerrada a discussão, foi submetido a primeiro turno de votação o Projeto de Resolução nº001/2013, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª PARTE:
A Vereadora Daisy Ferreira Netto perguntou como seria o funcionamento da Câmara no feriado de carnaval. A senhora Presidente respondeu que em virtude do feriado e dos pontos facultativos a próxima reunião ordinária seria no dia 14/02 (quinta-feira), às 16 horas. Em seguida a senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) discussão e votação do Projeto de Lei nº 02/2013 de autoria do Prefeito Municipal; b) discussão e votação do Projeto de Resolução nº01/2013, de autoria da Mesa Diretora.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
-----------------------------------------------------------------------
6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 14/02/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 16 horas e 14 minutos.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Jeremias 10:1-5.
1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Recebidas: Ofício nº42,da Caixa Econômica Federal ag. Unaí, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio em 04/02/2013. no valor de R$49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais), na conta vinculada ao contrato de repasse nº370.288-88/20/2011, firmado com o Município de Cabeceira grande em 30/12/2011, no âmbito do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério das cidades, objetivando a pavimentação em TSD em diversas vias do município. Ofício nº43, da Caixa Econômica Federal ag. Unaí, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio em 04/02/2013, no valor de R$98.200,00(noventa e oito mil e duzentos reais), na conta vinculada ao contrato de repasse nº364.793-79/2011, firmado com o Município de Cabeceira Grande em 30/12/2011,no âmbito do Programa Gestão da Política de Desenvolvimento, sob a gestão do Ministério das cidades, objetivando a pavimentação em TSD em diversas vias do município. Ofício nº054/2013, da 4ª Promotoria de Justiça de Unaí/MG, Dra. Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, encaminhando para conhecimento, cópia da Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa e indenização por danos morais e coletivos ajuizada em face de Antônio Nazaré Santana Melo (SISCOM nº000874-91.2013). Convite do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a posse da Conselheira Adriene Barbosa de Faria Andrade no cargo de Presidente, do Conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro no cargo de Vice-Presidente e do Conselheiro Cláudio Couto Ferrão no cargo de Corregedor, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2013, às 17 horas em Belo Horizonte. Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Dinis Pinheiro, para participarem do encontro de prestação de contas do trabalho da assembleia na região noroeste, em 28 de fevereiro de 2013 às 9 horas na Câmara Municipal de Unaí. Telegrama do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde, competência 01/2013, no valor de R$13.529,17 (treze mil quinhentos e vinte e nove reais e dezessete centavos).
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A Vereadora Maria Valdiza apresentou a Indicação nº011/2013 de sua autoria. O Vereador André Batista apresentou a Indicação nº012/2013 de sua autoria. O Vereador Darlei Silva apresentou a Indicação nº013/2013 de sua autoria, apoiado pelos vereadores André Batista e Eliezer Cruz.
PRONUNCIAMENTOS: O Vereador Eliezer Cruz falou sobre a visita dos vereadores as obras em Palmital de Minas, disse que foram informados que estava faltando material e também que havia sido detectado alguns defeitos, mas que infelizmente já não podiam mais ser refeitos.
Na 2ª PARTE: Foi feita a leitura da Ementa do Projeto de Lei nº002/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o programa incentivado de débitos com a Fazenda Pública, denominado “Cabeceira Grande e Palmital de Minas em Dia” e dá outras providências. Efetuada a leitura, foi submetido a segundo turno de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse que aquele projeto era muito importante, mas precisava ser divulgado. Os vereadores Eliezer Cruz, Maria Valdiza e André Batista também participaram da discussão. Encerrada a discussão foi submetido a segundo turno de votação, tendo sido aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. Dando continuidade foi lida a ementa do Projeto de Resolução nº001/2013, de autoria da Mesa Diretora, que modifica dispositivo da Resolução nº035, de 19 de maio de 2005. Efetuada a leitura, foi submetido a segundo turno de discussão. Ocasião em que a Vereadora Daisy Ferreira Netto, disse que aquele projeto era importante porque visava a maior participação da comunidade e eles iriam ver se a partir da próxima reunião, que já seria às 18 horas, haveria maior participação do povo às reuniões. A senhora Presidente disse que iriam ver se era o problema do horário ou não. O Vereador Edílson Mariano disse que esperava que a comunidade participasse, porque os vereadores estavam fazendo sua parte, colocando o horário adequado e agora talvez as desculpas diminuíssem. Encerrada a discussão, foi submetido a segundo turno de votação o Projeto de Resolução nº001/2013, pelo processo de votação nominal, tendo sido aprovado com oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª PARTE: A Vereadora Daisy Ferreira Netto perguntou se a próxima reunião já seria às 18 horas. A Senhora Presidente respondeu que sim. A Vereadora Maria Valdiza disse que agora caberia aos vereadores a divulgação do novo horário. O Vereador André Batista disse que as pessoas estavam cobrando o jornalzinho, prometido pela senhora Presidente. A Senhora Presidente respondeu que estavam providenciando. Em seguida a senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, compreendendo: a) discussão e votação das Indicações nºs 011, 012 e 013/2013, de autoria dos senhores vereadores.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
-----------------------------------------------------------------------
7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18 /02/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 18 horas e 02 minutos.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Mateus 11:28-30.
1ª PARTE: Ata aprovada.
Não houve CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES.
PRONUNCIAMENTOS: A Vereadora Daisy Ferreira Netto usou a tribuna para falar que havia recebido várias ligações de moradores do Bom Sucesso e do Assentamento Estrela Guia a respeito do transporte escolar. Eles estavam preocupados porque o ônibus não estava mais indo até o ponto que era próximo a fazenda do Sr. Teti, onde havia muitas crianças que não estavam mais indo a escola. Então preocupada com a situação a vereadora procurou o Prefeito Municipal Senhor Odilon, e que ele a tratara muito bem, tendo esclarecido a situação dizendo que o ônibus estava lotado. E que aqueles alunos poderiam estudar em Palmeirinha por serem pertencentes ao Município de Unaí. Mas que ele se prontificou a pensar na situação com carinho, uma vez que as famílias preferiam a cidade de Cabeceira Grande, por ter a vida aqui, banco, bolsa escola, etc. Então a Vereadora Daisy acreditava que deveria se pensar nas crianças, mesmo que o Secretário de Educação senhor Claudeon, tenha deixado claro que aumentaria muito o custo. O Prefeito se prontificou a buscar uma solução para que aquelas crianças não sofressem mais com aquela situação. Encerrando o seu pronunciamento a vereadora Daisy Ferreira Netto disse que aguardava uma solução favorável, pois o seu desejo era ver aquelas crianças bem e estudando. O Vereador Edílson Mariano em complemento a palavra da colega, disse que os recursos da Educação vinham de acordo com número de alunos, e se eles estavam sendo contados como deste Município acreditava que o Prefeito com boa vontade conseguiria sanar o problema. O Vereador André Batista falou que a iluminação em frente ao Posto de Saúde e a Escola que estava em construção no Distrito de Palmital de Minas eram precárias. Falou também a respeito da serra que desce para a casa dos senhores Nondas, Augustinho e Hélio que também se encontrava em situação difícil. Comentou também a respeito das péssimas condições da estrada do Posto Arrependido até a barragem, uma vez que a mesma era de responsabilidade do Município de Unaí, contudo a população que faz uso maior era do Distrito de Palmital, então foi feita a sugestão para mandar um ofício ao Município de Unaí, ou mesmo à Prefeitura de Cabeceira Grande. O Vereador Darlei Silva, a respeito da estrada disse que estava com o Prefeito Odilon, quando entraram em contato com o Secretário de Obras de Unaí que fez o compromisso de se encontrar com ele na semana corrente, para tratar do assunto, no momento o Prefeito colocou a disposição o maquinário para sanar o problema só esperando sua autorização.
Na 2ª PARTE:
A Vereadora Maria Valdiza fez a leitura da Indicação nº011/2013, de sua autoria, que indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de complementar o asfaltamento da Rua Juvêncio Martins Ferreira em Palmital de Minas. Efetuada a leitura, foi submetida a turno único de discussão. Ocasião em que o Vereador Eliezer Cruz parabenizou a colega pela indicação uma vez que o problema constatado, só vem aumentando. Encerrada a discussão foi submetida a turno único de votação a Indicação nº011/2013, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Vereador André Batista leu a Indicação n° 012/2012, de sua autoria, que Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de reativar o campo de futebol no Povoado do Pau Terra, cercando o mesmo com tela ou alambrado visando a proteção dos usuários. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discussão. Ocasião em que o Vereador Edílson Mariano disse que acreditava que a indicação veio na hora apropriada uma vez que os jovens não tinham lazer e acabavam buscando o mesmo em coisas erradas. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação, a Indicação n°012/2013, tendo sido aprovada com oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção. O Vereador Darlei Silva leu a Indicação n° 013/2013 de sua autoria apoiada pelos Vereadores André Batista e Eliezer Cruz, que indicam ao Prefeito Municipal em colocar manilhas em trechos nas estradas que liga as fazendas em locais que especifica. Efetuada a leitura, foi submetido a turno único de discussão. Ocasião em que a Vereadora Daisy Ferreira Netto, disse que eram famílias que traziam benefícios para o Município e mereciam as manilhas e além delas, também deveriam colocar mata burros no lugar das muitas porteiras que havia. O Vereador Edilson também falou das porteiras como atraso para linha escolar, leiteiros, e demonstrando esperança com relação à solução do problema por parte do Prefeito. O Vereador Eliezer falou que fica mais em conta colocar as manilhas a ficar arrumando estradas com caminhões de cascalho. A Vereadora Maria Valdiza apoiou a indicação e disse que deveria ser feita em nome de todos os Vereadores para ter uma solução mais eficiente. Encerrada a discussão, foi submetida a turno único de votação a Indicação n°013/2013, tendo sido aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário ou abstenção.
Na 3ª PARTE: O Vereador Edílson Mariano agradeceu aos presentes, uma vez que o horário das reuniões foi mudado com aquela intenção. Disse que se sentia feliz com a participação dos mesmos, uma vez que a população tinha que saber o que se passava no Legislativo Municipal para criticar ou parabenizar. A Vereadora Daisy também manifestou favorável à mudança de horário destacando a presença de seu esposo senhor Abílio Dantas. A Vereadora Maria Valdiza também agradeceu a presença de todos. O Vereador Irmão Valdete agradeceu a presença da comunidade e pediu paciência ao povo, justificando a dificuldade de um início de governo. A senhora Presidente comunicou ao Plenário que não havia matéria para ser anunciada na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença de todos os senhores Vereadores.
-----------------------------------------------------------------------
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 25/02/2013
PRESIDÊNCIA: Vereadora Julbertina Ornelas
HORÁRIO: 18 horas e 03 minutos.
QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Vereadores: Julbertina Ornelas, Irmão Valdete, Daisy Ferreira Netto, Maria Valdiza, André Batista, Darlei Silva, Edílson Mariano e Eliezer Cruz. Ausente o Vereador Valério Cipó, que estava com problemas de saúde.
Foi feita a leitura do texto bíblico em Mateus 21:23-27.
1ª PARTE: Procedida à leitura da ata da reunião anterior, tendo sido considerada aprovada nos termos regimentais pela Senhora Presidente.
CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES: Foi feito um lembrete aos senhores vereadores a respeito da participação deles na reunião da Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Unaí, para prestação de contas, no dia 28/02. Comunicado do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados à execução de programas do FNDE, no valor de R$23.993,83 (vinte e três mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos). Ofício Gabin.nº33/2013, do Prefeito Municipal, em resposta as Indicações 02 a 10/2013, de autoria dos senhores vereadores. Foram lidas as ementas dos Projetos de Leis nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/2013, todos de autoria do Poder Executivo. Foram lidas também as ementas dos Projetos de Leis Complementares nºs 01 e 02 /2013 e a Proposta de Emenda nº01/2013, todos de autoria do Poder Executivo.
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: A Vereadora Maria Valdiza apresentou as Indicações nºs 014 e 015/2013 de sua autoria. O Vereador Edílson Mariano apresentou a Indicação nº016/2013 de sua autoria. A Senhora Presidente apresentou a Indicação nº017/2013 de sua autoria. PRONUNCIAMENTOS: O Vereador André Batista pediu providências no sentido de colocar os vidros que faltam nas portas do Posto de Saúde de Palmital de Minas.
Na 2ª PARTE: A Senhora Presidente comunicou que não havia matéria incluída na Ordem do Dia daquela reunião ordinária.
Na 3ª PARTE: A Vereadora Daisy Ferreira Netto manifestou seu desejo de restabelecimento da saúde do Vereador Valério Cipó. O Vereador Eliezer Cruz perguntou à senhora presidente se ela havia conversado com o prefeito a respeito do pedido do vereador André Batista na última reunião. A senhora Presidente respondeu que ainda não. Prosseguindo a senhora Presidente anunciou a Ordem do Dia da Nona Reunião Ordinária, compreendendo: a) Discussão e votação do Projeto de Lei nº003/2013, de autoria do Vereador André Batista; b) discussão e votação das Indicações nºs 014, 015, 016 e 017/2013 de autoria dos senhores vereadores.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença dos Vereadores: Julbertina Ornelas, Irmão Valdete, Daisy Ferreira Netto, Maria Valdiza, André Batista, Darlei Silva, Edílson Mariano e Eliezer Cruz. Ausente o Vereador Valério Cipó
FIM
