Programa Interlegis promove série de eventos em Minas Gerais
Na próxima segunda-feira, o Programa Interlegis, vinculado ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), começa por Unaí uma série de eventos em Minas Gerais, voltados para a modernização do Legislativo municipal. Para o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que solicitou as ações, “é uma oportunidade para debatermos temas que são importantes para melhorar processos legislativos e de políticas públicas”
A agenda do semestre prevê, além de Unaí, a realização dos Encontros Interlegis e de oficinas de treinamento em outras cidades-polo do Estado, de forma a alcançar o maior número possível de Câmaras Municipais. Em princípio, eles devem também ocorrer em Uberaba, Montes Claros e Tiradentes.
De acordo com Anastasia, o objetivo é encontrar lideranças e servidores para “uma troca de experiências e, fundamentalmente, para apresentar ferramentas que aproximam o Legislativo da sociedade, facilitando e desburocratizando o trabalho parlamentar”. Ele lembra que “cada vez mais as pessoas querem participar e ter conhecimento sobre aquilo que seus representantes estão realizando”. E o Interlegis, acrescenta, “colabora muito nesse sentido”.
O formato dos eventos segue basicamente o mesmo padrão: na manhã da segunda-feira, há um Encontro institucional, com palestras sobre temas de interesse político – regional ou nacional – e do dia a dia do Legislativo, com destaque para a questão da transparência exigida das casas legislativas pela legislação. O próprio senador vai participar, abordando temas relacionados ao Pacto Federativo. Consultores do Senado e técnicos do Interlegis completam o painel de palestrantes.
Exclusão digital e transparência
A partir da tarde do primeiro dia até a sexta-feira seguinte, os trabalhos são voltados para os servidores das Câmaras, a fim de que adquiram os conhecimentos necessários para instalar e utilizar ferramentas tecnológicas, como o Portal Modelo para internet e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Uma das preocupações do ILB/Interlegis com estas ações é diminuir o quadro de exclusão digital do Legislativo municipal brasileiro. Pesquisa feita pelos técnicos do Programa em 2014 mostrou que, dos 853 municípios de Minas Gerais, em 58% (492), as Câmaras não dispunham de site na internet. Este número se reduziu bastante de lá para cá, chegando a 32%. No entanto, boa parte destas Câmaras estão com o portal vazio ou sem atualização.
A proposta do Interlegis é exatamente a de levar aos servidores das Câmaras os conhecimentos necessários para que os sites sejam instalados, mantidos e atualizados por eles próprios. A ferramenta Portal Modelo foi desenvolvida em software livre, não implica custos para as casas legislativas, pode ser adaptado às necessidades locais e não requer conhecimentos aprofundados em informática. Em conjunto com o SAPL, que informatiza todo o processo legislativo da Câmara, elas têm condições de atender as exigências das Leis da Transparência e de Acesso à Informação.
Tanto o Portal Modelo quanto o SAPL podem ficar hospedados na chamada “nuvem do Legislativo”, na sede do Programa Interlegis em Brasília. Isto evita que as Câmaras se vejam obrigadas a contratar estruturas e pessoal, o que muitas vezes elas não têm condições de fazer.
